O BEI irá cofinanciar, mediante um empréstimo de 300 milhões de EUR, o IFRRU (Instrumento Financeiro para a Reabilitação e a Revitalização Urbanas), um instrumento financeiro que visa fomentar a revitalização social e económica das áreas urbanas em Portugal, constituído ao abrigo do Acordo de Parceria com a UE denominado «Portugal 2020». A primeira parcela deste empréstimo, no valor de 100 milhões de EUR, foi assinada hoje em Lisboa, por Román Escolano, Vice-Presidente do BEI, e Mário Centeno, Ministro das Finanças de Portugal. O projeto é também apoiado por fundos adicionais da UE, como os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e o Fundo de Coesão.
O empréstimo do BEI irá beneficiar os municípios portugueses com planos de revitalização urbana. Será dada prioridade a zonas afetadas pela degradação, com vista à implementação de programas de desenvolvimento urbano sustentável até 2023. O empréstimo do BEI proporcionará recursos financeiros em condições vantajosas, tanto ao nível das taxas de juro como da maturidade. Prevê-se que possa contribuir para melhorar a qualidade de vida em Portugal, ao reabilitar edifícios destinados a habitação, espaços públicos e infraestruturas, localizados em zonas residenciais, centros urbanos, frentes de água e antigas zonas industriais. O programa visa também revitalizar zonas industriais urbanas devolutas, situadas em áreas desfavorecidas e degradadas.
Adicionalmente, o projeto prevê investimentos relevantes em medidas de eficiência energética, como parte da renovação dos edifícios, que irão contribuir para reduzir as emissões poluentes e atenuar as alterações climáticas. Do mesmo modo, as instalações mais sustentáveis ajudarão a aumentar a segurança do abastecimento energético em Portugal, reduzindo a dependência das importações.
Para além de contribuir para a coesão social, este fundo do BEI irá ajudar a fomentar o crescimento demográfico e económico. Os investimentos implementados no âmbito deste instrumento financeiro irão aumentar a atração das zonas urbanas, incluindo dos destinos turísticos. Promoverá também o surgimento de novos centros de negócios, gerando assim desenvolvimento económico local e criação de emprego. A execução do projeto irá implicar a contratação de cerca de 14 000 pessoas durante os trabalhos de construção.
Na cerimónia de assinatura, Román Escolano, Vice-Presidente do BEI, afirmou: «O acordo que estamos a assinar hoje em Lisboa ilustra na perfeição o forte empenho do BEI no apoio ao crescimento económico sustentável em Portugal. Ao contribuir para a reabilitação de casas e para revitalizar espaços públicos nas cidades de todo o país, este empréstimo irá também promover a transformação positiva do país, fomentando o desenvolvimento económico local, que irá criar novas oportunidades de negócios e emprego».
O Ministro das Finanças português, Mário Centeno, afirmou: «Congratulo-me com o desenvolvimento da parceria entre Portugal e o Banco Europeu de Investimento. Enquanto decisores políticos, temos de procurar recorrer a instrumentos que apoiem e incentivem um investimento público e privado de qualidade. Ao tirarmos o máximo partido destes instrumentos, estamos a contribuir para apoiar o desenvolvimento do país de forma responsável e sustentável».
