As relações institucionais do Banco Europeu de Investimento com as universidades passam essencialmente pelo programa de acção do BEI em favor da investigação universitária, que se compõe de três vertentes diferentes:

  • EIBURS (University Research Sponsorship Programme) - programa de patrocínio da investigação universitária,
  • STAREBEI (STAges de REcherche BEI - Estágios de Investigação BEI), um programa destinado ao financiamento de jovens investigadores que trabalham em projectos conjuntos do BEI e das universidades, e
  • BEI University Networks - Redes Universitárias BEI, um mecanismo de cooperação destinado a redes universitárias que apresentam características particularmente relevantes para o apoio aos objectivos do Grupo BEI.

O programa EIBURS oferece bolsas de estudo a centros de pesquisa universitária que trabalham sobre temas de grande interesse para o Banco. Estas bolsas, de um máximo de 100 000 EUR anuais por um período de três anos, são atribuídas por concurso a departamentos ou a centros de pesquisa universitários nos Estados-Membros da UE e em países aderentes ou em vias de adesão, com um know-how reconhecido nos domínios seleccionados pelo BEI, com o objectivo de os ajudar a desenvolver as suas actividades nesses domínios. A proposta seleccionada deverá conduzir a uma série de resultados (investigação, organização de cursos e de seminários, constituição de redes, difusão de resultados, etc.), que serão objecto de um acordo contratual com o Banco.

Para o ano académico de 2009/2010, o programa EIBURS seleccionou duas novas linhas de investigação:

  • Desenvolvimento dos serviços públicos electrónicos na Europa

Tanto a Estratégia de Lisboa renovada como o Plano de Relançamento da Economia Europeia identificam a criação, em toda a Europa, de infra-estruturas de acesso universal à banda larga de alta velocidade como condição fundamental para acelerar a oferta de aplicações de serviços electrónicos que aumentam a produtividade. Dado que, na fase inicial, os incentivos de mercado podem não ser suficientes para o desenvolvimento de tais aplicações, espera-se que o sector público assuma a liderança no estímulo da procura destas aplicações, para que a implantação das necessárias infra-estruturas se justifique em termos económicos. Simultaneamente, o sector público teria possibilidade de beneficiar de aumentos substanciais de produtividade, prestando os serviços actuais de forma mais eficiente ou desenvolvendo novos serviços. Poderia, assim, investir na necessária rede de infra-estruturas (devido ao seu carácter de bem público e à necessidade de garantir o livre acesso) e especificar o tipo de serviços que espera serem prestados através dessas infra‑estruturas (abordagem baseada nos resultados).

O programa de investigação deverá avaliar o potencial de implantação de diferentes tipos de serviços electrónicos (p. ex., serviços de saúde a administração pública em linha/governo electrónico, saúde electrónica, aprendizagem electrónica...), identificando os papéis que cabem, respectivamente, ao sector privado e público e as formas mais eficientes de prestar esses serviços (especialmente no contexto de um acordo de parceria público-privada). Deverá levar em linha de conta novas acções comunitárias, tais como a iniciativa em prol dos mercados-piloto e os contratos pré-comerciais, que visam habilitar o sector público a assumir a liderança no estímulo ao surgimento de novos mercados. O programa de investigação deverá também reflectir o interesse público em desenvolver iniciativas, do lado da procura, baseadas em aplicações TIC noutros sectores, como sejam os transportes e, em particular, a energia, onde as TIC podem desempenhar um papel importante no aumento da eficiência energética.

O projecto poderá abranger actividades de investigação adicionais que o centro universitário deseje empreender com a bolsa, tais como (i) a organização de cursos e seminários, (ii) a criação de bases de dados e a elaboração de inquéritos, bem como (iii) a realização de estudos de caso aprofundados.

  • Avaliação Económica e Financeira dos Impactos Ambientais

A avaliação económica e financeira do meio ambiente e da sua influência no bem-estar humano tem especial interesse para os temas interrelacionados das alterações climáticas e da biodiversidade, que se anunciam como grandes questões mundiais para o século XXI.

Os efeitos das alterações climáticas já se fazem sentir: o planeta está a aquecer, com todas as alterações daí decorrentes, e estão a agravar-se as ameaças que pesam sobre os ecossistemas e a biodiversidade.

Os ecossistemas, em particular as florestas e as zonas húmidas e costeiras, sofrem a pressão constante da destruição e da fragmentação dos habitats. Consequentemente, vários serviços prestados pelos ecossistemas, designadamente o controlo das inundações, a polinização, a preservação da saúde dos solos e a fixação do carbono estão também ameaçados. Importa garantir a funcionalidade a longo prazo destes ecossistemas para manter os serviços que prestam. Os ecossistemas saudáveis resistem melhor aos impactos das alterações climáticas e à variabilidade meteorológica que lhes está associada.

Tendo em conta este cenário e com base nos resultados de investigações e nos dados empíricos disponíveis, o BEI convida à apresentação de propostas de investigação numa ou em ambas as áreas interligadas a seguir referidas:

  • Os custos e os benefícios da protecção dos ecossistemas no contexto das alterações climáticas, reconhecendo a necessidade de enfrentar as ameaças existentes de modo a reforçar a resistência aos impactos das alterações climáticas, e o papel desempenhado pelos ecossistemas saudáveis (e o seu valor) tanto na atenuação das alterações climáticas como na adaptação a essas alterações.
  • A utilização de abordagens baseadas no mercado para proteger e melhorar os serviços prestados pelos ecossistemas, com base na experiência adquirida com o mercado do carbono.

O prazo de apresentação das propostas termina em 30 de Setembro de 2009. As propostas apresentadas depois desta data não serão consideradas. As propostas devem ser enviadas para:

EIB-Universities Research Action
100, boulevard Konrad Adenauer
L 2950 Luxembourg
To the attention of Ms. Luisa Ferreira, Co-ordinator.

Para informações mais detalhadas sobre o processo de selecção EIBURS e sobre outros programas e mecanismos, é favor consultar institute.eib.org/programmes/knowledge.