Banco Europeu de Investimento aumenta apoio ao REPowerEU de 30 para 45 mil milhões de euros

• O Banco da UE aumenta em 50% a dimensão do pacote REPowerEU e alarga os critérios de elegibilidade para financiar a produção de tecnologias estratégicas de ponta de impacto zero.
• Prevê-se que o financiamento adicional mobilize mais de 150 mil milhões de EUR de investimento até 2027.
• O Conselho de Administração do BEI aprovou igualmente a concessão de 10 mil milhões de EUR a projetos nos domínios da energia, da inovação, do investimento empresarial e da educação, bem como a infraestruturas de abastecimento de água destruídas pelo sismo que abalou a Turquia.

O Grupo do Banco Europeu de Investimento (Grupo BEI) aumentará os seus volumes de financiamento no domínio das energias limpas para níveis sem precedentes e alargará o seu apoio específico extraordinário a fim de incluir o reforço das capacidades de produção de tecnologias e equipamentos estratégicos de ponta de impacto zero. O pacote aprovado irá contribuir de forma significativa para os objetivos estabelecidos no Plano Industrial do Pacto Ecológico para a Era do Impacto Zero, da Comissão Europeia.

Na reunião de julho, realizada no Luxemburgo, o Conselho de Administração do BEI decidiu aumentar para 45 mil milhões de EUR os fundos adicionais destinados a projetos alinhados com o REPowerEU, o plano concebido para pôr termo à dependência da Europa das importações de combustíveis fósseis. O financiamento adicional vem juntar-se ao já substancial apoio concedido pelo BEI a investimentos em energias limpas e representa um aumento de 50 % em comparação com o pacote inicial de 30 mil milhões de EUR, anunciado em outubro de 2022.

O Conselho de Administração do BEI decidiu igualmente alargar o âmbito dos setores elegíveis para impulsionar o financiamento da indústria da UE nos domínios das tecnologias estratégicas de ponta de impacto zero e da extração, transformação e reciclagem de matérias-primas críticas. O financiamento adicional será disponibilizado até 2027, prevendo-se que mobilize um total superior a 150 mil milhões de EUR de investimento para os setores visados.

«Estamos a utilizar toda a nossa capacidade financeira disponível para apoiar a competitividade industrial, a indústria transformadora e a implantação de tecnologias críticas na Europa, que nos irão conduzir a uma transição rápida e justa para a neutralidade carbónica», afirmou o presidente do BEI, Werner Hoyer. «Os cidadãos da nossa União podem contar sempre com o apoio inabalável do seu Banco.»

Os setores que deverão beneficiar do apoio do BEI à produção de tecnologias de vanguarda incluem, nomeadamente: tecnologias solares fotovoltaicas e solares térmicas, energia eólica terrestre e marítima, armazenamento de baterias, bombas de calor e tecnologias geotérmicas, eletrolisadores e pilhas de combustível, biogás sustentável, captura e armazenamento de carbono e tecnologias da rede elétrica. São igualmente elegíveis os investimentos relacionados com a extração, transformação e reciclagem de matérias-primas críticas conexas.

O Conselho de Administração do BEI aprovou também a concessão de novos empréstimos para projetos, no valor de 10 mil milhões de EUR. As aprovações incluem novas instalações de produção de energia eólica e solar em Espanha e na Áustria, a modernização das redes em Itália e uma gigafábrica de células de baterias para veículos elétricos em França. De um modo geral, o BEI está no bom caminho para concretizar as suas anunciadas medidas de apoio ao REPowerEU.

O Conselho de Administração aprovou igualmente um pacote de apoio abrangente, no valor de 400 milhões de EUR, para restaurar as infraestruturas de água potável, de tratamento de águas residuais e de águas pluviais e os serviços básicos nas povoações e cidades do sudeste da Turquia devastadas pelos sismos de fevereiro. Também para projetos fora da UE, o Conselho de Administração aprovou o financiamento de uma nova interligação de eletricidade entre o Equador e o Peru e simplificou o financiamento de projetos de pequena dimensão nos domínios das energias limpas e da transição ecológica em África.

Informações gerais

O Grupo BEI é a instituição de financiamento a longo prazo da União Europeia, cujo capital é detido pelos Estados-Membros. É constituído pelo Banco Europeu de Investimento (BEI) e pelo Fundo Europeu de Investimento (FEI). Financia investimentos viáveis que contribuam para a concretização dos objetivos estratégicos da UE, nomeadamente a coesão social e territorial e a transição justa para a neutralidade climática.

O BEI foi o primeiro banco multilateral de desenvolvimento a pôr termo ao apoio aos combustíveis fósseis e assumiu o compromisso de mobilizar um bilião de EUR em investimentos no domínio do clima nesta década. Mais de metade dos empréstimos concedidos pelo Grupo BEI em 2022 foram consagrados a projetos no domínio do clima e da sustentabilidade ambiental, e quase metade do financiamento disponibilizado pelo BEI na UE destinou-se a projetos nas regiões da coesão, onde o rendimento per capita é mais baixo, o que demonstra o compromisso do Banco para com um crescimento equitativo.

O Grupo BEI é o líder europeu em matéria de inovação. O FEI apoia as PME europeias, facilitando o seu acesso ao financiamento através de um vasto leque de intermediários financeiros selecionados, tais como bancos, sociedades de garantia e de locação financeira, prestadores de microcrédito e fundos de private equity. O FEI concebe e oferece instrumentos de financiamento de capital próprio e de dívida que promovem os objetivos da UE e mobiliza instrumentos de financiamento da UE, como o programa InvestEU, para apoiar o empreendedorismo, o crescimento, a inovação, a investigação e o desenvolvimento, a transição digital e o emprego. No início deste ano, o Grupo BEI lançou a Iniciativa Campeões Tecnológicos Europeus, um ambicioso fundo de fundos que visa garantir que os «pioneiros tecnológicos» criados na Europa se mantêm na Europa.

As operações do BEI fora da UE são realizadas pela EIB Global. Enquanto parceiro fundamental da Estratégia Global Gateway da UE, o Banco visa apoiar, pelo menos, 100 mil milhões de EUR de investimento até 2028, um terço da meta da estratégia. Com gabinetes espalhados por todo o mundo, a EIB Global está próxima da população, das empresas e das instituições locais e promove parcerias sólidas da Equipa Europa com instituições de financiamento do desenvolvimento.

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