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A União Europeia (UE) e o Banco Europeu de Investimento (BEI) disponibilizaram, para a implementação do Programa de Recuperação e Reconstrução pós-ciclones (PREPOC), 110 milhões de euros (cerca de 9.4 mil milhões de meticais) para apoiar na reconstrução das infraestruras afectadas pelos ciclones Idai e Kenneth, que se abateram sobre o centro e norte de Moçambique em 2019.

O Acordo celebrado hoje pelo Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, o Embaixador da União Europeia em Moçambique, António Sánchez-Benedito Gaspar, e pela Directora do BEI, María Shaw Barragán, é em seguimento do compromisso anunciado pela União Europeia,  na  Conferência Internacional de Doadores da Beira,em 2019, de mobilizar um valor total de 200 milhões de euros (cerca de 17 mil milhões de meticais) para apoiar a implementação do Programa de Recuperação e Reconstrução pós Ciclone (PREPOC 2019-2023).

Com esta linha de financiamento, que combina a modalidade de crédito concessiona, no valor de 100 milhões de euros destinados ao investimento em fornecimento de água e mitigação de cheias nas zonas assoladas pelos ciclones, e uma subvenção no valor de 10 milhões para assistência técnica à componente do projecto técnico e acompanhamento da implementação dos planos.

Sobre este acordo, e tendo em vista alguns dos resultados esperados no terreno, o Vice-Presidente do BEI, Thomas Östros afirmou que “a Segurança no fornecimento de água potável e assegurar que infraestruturas hídricas sejam protegidas em meio a actual emergência climática são prioridades para o Banco Europeu de Investimentos. Como maior credor internacional para o sector hídrico em todo mundo, o BEI tem o prazer de financiar e proporcionar a sua perícia a este projecto em Moçambique, este vai tornar as infraestruturas hídricas locais mais seguras e mais eficientes. O investimento com o apoio da UE vai melhorar a saúde pública, mais importante ainda, durante a pandemia global da COVID-19.”

Por sua vez, S.Exa o Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane em representação do  Governo de Moçambique afirmou que “o governo fará o investimento nas infraestruturas e sectores escolhidos para este financiamento (Água, Saneamento/Drenagem), implementando a componente de resiliência ‘Reconstruir Melhor’  em linha com os compromissos inscritos nos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável e do Quadro de Redução de Risco de Desastres adoptado em Sendai, por nós assumidos, sob o princípio de prestação de contas e transparência na Gestão dos Recursos”. Acrescentou ainda o Ministro que “o investimento irá melhorar a saúde pública, tornar as cidades mais resilientes e limpas e reduzir os riscos de futuros desastres”.

O empréstimo de 100 milhões de euros (cerca de 8.5 mil milhões de meticais) será implementado com o acompanhamento do Gabinete de Reconstrução Pós-Ciclones Idai (GREPOC), instituição responsável pela gestão e monitoria dos de reconstrução pós-ciclones.

Participaram do evento de assinatura o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, João Osvaldo Machatine, que tutela a implementação do PREPOC, e também o Director Executivo do GREPOC e representantes do Sectores de Água e Saneamento.

Notas aos Editores

O Governo de Moçambique, logo após a passagem do Ciclone Idai, liderou a Avaliação de Perdas e Danos pós Desastres, levado a cabo em conjunto com os parceiros de cooperação, nomeadamente, a União Europeia, o Banco Mundial, o Banco Africano de Desenvolvimento e as Nações Unidas. A avaliação culminou com a elaboração do Relatório das Necessidades (Post Disaster Needs Asseessment), instrumento que serviu de base para a mobilização de recursos na Conferência Internacional de Doadores de 31 de Maio a 01 de Junho de 2019 na cidade da Beira. Os parceiros de cooperação assumiram então o compromisso de apoiar o processo de recuperação.

Mais info em:

Cooperação da UE com Moçambique

Apoio da UE em resposta ao Ciclone Idai em Abril de 2019

Gabinete de Reconstrução Pós Ciclone Idai