O Banco Europeu de Investimento (BEI) concedeu à Parque Escolar (PE), entidade pública empresarial do Estado português, um empréstimo de 600 milhões de euros para financiar investimentos no âmbito do programa de modernização das escolas secundárias do país. Carlos da Silva Costa, Vice-Presidente do BEI, e João Sintra Nunes, Presidente da Parque Escolar, E.P.E., assinaram hoje, em Lisboa, o contrato de financiamento.
Carlos da Silva Costa, Vice-Presidente do BEI responsável pelas operações de financiamento em Portugal, salientou nestes termos a importância da operação: «Uma população com um elevado nível educacional e de qualificação é fundamental para o desenvolvimento económico e social, presente e futuro, do país. O BEI orgulha-se, por conseguinte, de apoiar este esforço com empréstimos como o que hoje assinámos, tanto mais que um plano de ensino bem-sucedido depende da existência de instalações escolares adequadas e modernas».
João Sintra Nunes, Presidente do Conselho de Administração da Parque Escolar, congratulou-se «pelo renovado apoio do BEI, traduzido num suporte financeiro a utilizar nos próximos anos, em condições muito vantajosas, bem como pela confiança depositada desde finais de 2008 ao programa de modernização das escolas do ensino secundário. Reforça-se assim a importância deste programa, que terá um profundo impacto na formação e educação de gerações actuais e futuras, mas que simultaneamente está a ajudar no combate à crise económica, sendo que à presente data tem envolvidas mais de 3.500 empresas directas e subcontratadas e para cima de 12.000 empregos directos.»
O empréstimo do BEI financiará a primeira fase (2007-2012) do programa português de modernização das escolas do ensino secundário, que prevê o planeamento, reabilitação e ampliação, bem como a renovação e o equipamento de 211 estabelecimentos do ensino secundário, beneficiando mais de 240 000 estudantes. O programa inclui a criação de novos espaços de ensino, lazer e administração, tais como bibliotecas, salas de informática, laboratórios para cursos de ciências, cantinas, livrarias, salas de conferências, oficinas para cursos profissionais, bem como de instalações para a prática desportiva. Os espaços ficarão abertos à utilização pelas comunidades locais.
O programa de modernização das escolas secundárias portuguesas, a executar entre 2007 e 2015, renovará a infra-estrutura educativa de 332 escolas secundárias públicas. Para além de melhorar significativamente a qualidade das escolas secundárias em todo o país, o programa proporcionará um ambiente mais favorável à aprendizagem e ao ensino e permitirá a manutenção e gestão eficientes dos edifícios. O projecto terá um efeito positivo na economia portuguesa, inserindo-se no pacote de medidas destinadas a enfrentar a actual conjuntura económica.
O BEI havia já financiado a Parque Escolar em 2009 com um primeiro empréstimo de 300 milhões de euros para apoio ao programa de modernização das escolas secundárias. Na presente operação, o BEI concede um financiamento complementar ao programa, aumentando o seu apoio à educação em Portugal.
O Banco Europeu de Investimento é a instituição de financiamento a longo prazo da União Europeia, que tem como missão promover os objectivos europeus. Fundado em 1958, opera nos 27 Estados-Membros da UE e em mais de 130 países em todo o mundo. As operações de financiamento do BEI são estruturadas no quadro de políticas comunitárias bem definidas. O desenvolvimento do capital humano, nas suas vertentes de investimento na educação e na formação, é um dos principais domínios da actuação do BEI.