Empréstimo do BEI para reabilitação de habitação em Portugal

O Banco Europeu de Investimento (BEI) concedeu um empréstimo de 50 milhões de EUR ao Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, IP (IHRU), um instituto público português a quem compete implementar as políticas do Governo nas áreas da habitação e da reabilitação urbana. Entre outras atividades, o IHRU concede financiamento a programas de habitação e reabilitação urbana através de subvenções, empréstimos e bonificações de juros, para além de administrar uma importante carteira de unidades de habitação.

O Vice-Presidente do BEI, Román Escolano, e o Presidente do IHRU, Vítor Reis, assinaram o contrato de financiamento relativo à primeira tranche  de 25 milhões de EUR durante um evento a que compareceram também o Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, e o Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Miguel de Castro Neto.

O Vice-Presidente Román Escolano salientou a importância deste empréstimo que «apoia um programa de investimento centrado na renovação de edifícios destinados a arrendamento sob regime de renda condicionada, promovendo assim a coesão económica e social, a reabilitação urbana e o desenvolvimento sustentável, que são prioridades fundamentais da União Europeia».

O programa de investimento financiado até 50 % pelo BEI inclui apoios reembolsáveis (empréstimos) a proprietários de imóveis em determinadas zonas das principais cidades portuguesas, estimando-se que possa financiar a recuperação de 300 edifícios ou 2 000 habitações. Os beneficiários finais serão os proprietários dos edifícios e das habitações elegíveis para reabilitação, entidades públicas ou privadas, ou ainda pessoas singulares.

Os fundos disponibilizados pelo BEI promoverão a reabilitação de edifícios e unidades habitacionais e aumentar a qualidade das áreas urbanas, tornando-as mais atraentes para a habitação e o desenvolvimento de atividades económicas. O programa facilitará também o acesso à habitação para arrendamento e criará emprego, especialmente em PME do setor da construção.

Desde 2007, o BEI já apoiou iniciativas do IHRU com dois empréstimos anteriores, que financiaram programas de reabilitação e habitação social do instituto. A presente operação concede financiamento complementar do BEI, aumentando o apoio do Banco à regeneração urbana.