- O Corredor Rodoviário Resiliente da Guiné-Bissau faz parte do Corredor Estratégico Praia-Dacar-Abidjã definido no Pacote de Investimento Global Gateway UE-África.
- O novo acordo diz respeito à primeira fase de cooperação em matéria de assistência técnica.
- A assistência técnica no montante máximo de 3,5 milhões de EUR prestará apoio concreto em aspetos fundamentais como a contratação pública, a gestão das salvaguardas ambientais e sociais, a segurança rodoviária e a resiliência às alterações climáticas, além de assegurar a sustentabilidade.
Por ocasião da 5.ª Conferência das Nações Unidas sobre os Países Menos Avançados , no Catar, a República da Guiné-Bissau e o Banco Europeu de Investimento (EIB Global) anunciaram a assinatura e a primeira fase da implementação do acordo de cooperação e de assistência técnica para o projeto do Corredor Rodoviário Resiliente da Guiné-Bissau, integrado no Corredor Estratégico Praia-Dacar-Abidjã. Este projeto emblemático da Global Gateway, que irá melhorar a mobilidade e o comércio de uma forma sustentável e segura, está atualmente a ser executado pelo Banco Europeu de Investimento. Sob reserva das aprovações necessárias, deverá beneficiar de uma subvenção da União Europeia (UE), bem como de financiamento do BEI, nos próximos meses.
O acordo de cooperação foi assinado pelo Ministro das Finanças da Guiné-Bissau, Ilídio Vieira Té, pelo Vice-Presidente do BEI, Thomas Östros, e pela Comissária Europeia para as Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen.
O Ministro das Finanças da Guiné-Bissau, Ilídio Vieira Té, declarou que: «Antes de mais, em nome do Governo da Guiné-Bissau, gostaria de expressar a minha grande satisfação neste dia importante para o meu país. Assinalamos hoje a assinatura do acordo de cooperação com a EIB Global do Banco Europeu de Investimento (EIB Global) para prestar assistência técnica ao corredor rodoviário SAFIM-MPAK. Acredito que este dia também ficará marcado pelo relançamento das operações de financiamento de projetos. A reabilitação da estrada que liga Safim a Mpak é um projeto emblemático da nossa cooperação e prova o quanto a União Europeia e o seu banco, o BEI, estão empenhados em ajudar a Guiné-Bissau a encontrar a melhor via para o desenvolvimento. Este projeto, integrado na Rodovia Costeira da África Ocidental, deverá não só contribuir para aumentar o comércio intrarregional e a eficiência económica, como também representa o principal meio de transporte para a maioria das comunidades rurais.»
«É motivo de orgulho para mim ver como o BEI está a mobilizar a sua vasta experiência para apoiar a execução deste projeto estratégico com impacto na região. Integrado no corredor Praia-Dacar-Abidjã, o projeto beneficiará diretamente a população local na medida em que facilita a mobilidade e melhora o acesso à saúde e à educação, em particular para as mulheres e crianças nas zonas rurais. Trata-se de um verdadeiro projeto emblemático apoiado pela EIB Global, a nossa nova direção dedicada ao desenvolvimento e às parcerias internacionais fora da União Europeia. Espero que este seja o primeiro de muitos outros projetos em vários setores-chave para a Guiné-Bissau que beneficiam do apoio tanto do BEI como da UE», concluiu o Vice-Presidente do BEI, Thomas Östros.
A Comissária Europeia para as Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen, afirmou que: «O projeto do Corredor Rodoviário Resiliente que visa a reabilitação da estrada principal que liga a capital da Guiné-Bissau ao Senegal é um verdadeiro projeto emblemático do Pacote de Investimento Global Gateway UE-África. Integrado no Corredor Estratégico Praia-Dacar-Abidjã, facilitará a mobilidade e o comércio não só em África, como também entre a África e a Europa. O acordo de assistência técnica assinado hoje é um importante passo no sentido de uma conectividade melhor e mais ecológica, e aguardo com expectativa os próximos passos.»
O lançamento da primeira fase deste novo acordo de assistência técnica no montante máximo de 3,5 milhões de EUR constitui um avanço importante na execução deste projeto de corredor rodoviário na Guiné-Bissau em termos de contratação pública, gestão das salvaguardas ambientais e sociais, segurança rodoviária, resiliência às alterações climáticas e prestação de contas. Além de reforçar a resiliência às alterações climáticas, facilitará a reabilitação de um troço de 115 km da estrada N2 (Bissau-Mpak) entre Safim, a norte da capital Bissau, e Mpak, junto à fronteira com o Senegal. A N2 faz parte do Corredor Rodoviário Transafricano Dacar-Lagos N.º 7 (TAH 7) e é a única estrada pavimentada que liga a Guiné-Bissau aos mercados externos.
Este corredor rodoviário desempenha um papel essencial no comércio entre a Guiné-Bissau e toda a região. Uma vez concluído, o projeto deverá facilitar a mobilidade da população local e contribuir significativamente para os esforços de integração regional da Guiné-Bissau. Além disso, este projeto irá melhorar o acesso da população à saúde e à educação, reforçando igualmente as atividades económicas ao longo do corredor e não só. A melhoria do acesso aos serviços de saúde beneficiará, em particular, as mulheres e crianças nas zonas rurais que serão servidas pelo corredor.
O projeto conta também com o cofinanciamento do Banco Mundial.
Informações gerais
Sobre o Banco Europeu de Investimento (BEI)
O Banco Europeu de Investimento (BEI) é a instituição de financiamento a longo prazo da União Europeia, cujo capital é detido pelos Estados-Membros. Concede financiamentos a longo prazo para investimentos viáveis que contribuam para a concretização dos objetivos estratégicos da UE. O BEI é um parceiro forte dos países africanos há mais de 55 anos.
A EIB Global é a direção especializada do Grupo BEI, que tem por missão reforçar o impacto das parcerias internacionais e do financiamento do desenvolvimento. Visa fomentar a criação de parcerias sólidas, centradas em objetivos específicos, no âmbito da Equipa Europa, juntamente com instituições de financiamento do desenvolvimento congéneres e a sociedade civil. A EIB Global aproxima o Grupo BEI das pessoas, das empresas e das instituições locais através dos seus gabinetes espalhados pelo mundo.
Através da EIB Global, o Banco está a reforçar a sua presença em África. Durante a última década, o BEI concedeu mais de 28 mil milhões de EUR de financiamento para tecnologias inovadoras, energia verde, água, educação, agricultura, telecomunicações, saúde e investimento empresarial em 40 países de todo o continente. Desde o início da pandemia, o BEI já disponibilizou mais de 8,5 mil milhões de EUR para novos investimentos privados e públicos em toda a África.
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Sobre a União Europeia (UE)
A União Europeia é uma união económica e política entre 27 países europeus. Funda-se nos valores do respeito pela dignidade humana, da liberdade, da democracia, da igualdade, do Estado de direito e do respeito pelos direitos humanos, incluindo os direitos das pessoas pertencentes a minorias. Atua a nível global para promover o desenvolvimento sustentável das sociedades, do ambiente e das economias, em benefício de todos.
