O Banco Europeu de Investimento (BEI) concede à República Portuguesa um empréstimo de 450 milhões de euros para ajudar a cumprir os objetivos do Quadro de Referência Estratégico Nacional no período 2007-2013. Trata-se da primeira tranche de um empréstimo já aprovado no valor total de 1 500 milhões de euros, o maior empréstimo alguma vez concedido pelo BEI a Portugal.
A República Portuguesa e o BEI assinaram um contrato de financiamento no valor de 450 milhões de euros – a primeira tranche de um empréstimo já aprovado no valor total de 1 500 milhões de euros – para financiar investimentos importantes no país, co‑financiados por fundos da União Europeia (UE). Participaram na cerimónia de assinatura, que decorreu hoje em Lisboa, Philippe Maystadt e Magdalena Álvarez Arza, Presidente e Vice‑Presidente do BEI, Fernando Teixeira dos Santos, Ministro de Estado e das Finanças, e Fernando Medina, Secretário de Estado Adjunto da Indústria e do Desenvolvimento, entre outros.
O Presidente do BEI, Philippe Maystadt, afirmou que «este empréstimo, que visa co‑financiar projetos também apoiados por Fundos Estruturais da UE, reforçará o contributo do Banco para o crescimento económico através do financiamento de projetos de grande valor. Trata-se de uma operação importante que assinala o compromisso do Banco de ajudar os Estados‑Membros da UE num período marcado por condições económicas e financeiras difíceis.»
O Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, afirmou que «a intervenção do BEI em Portugal, pelo seu volume de financiamento e carteira de investimentos, e atendendo às dificuldades vividas nos mercados internacionais, tem tido um papel muito relevante no apoio a investimentos públicos e na facilitação do acesso ao crédito dos agentes económicos. Estou convicto de que este financiamento em muito contribuirá para a estratégia de crescimento do país e de saída sustentada das dificuldades colocadas pela crise económica e financeira global, em prol de uma sociedade mais desenvolvida.»
O Estado português utilizará o empréstimo do BEI para reforçar a contribuição nacional em projetos co‑financiados pelos Fundos Estruturais da UE, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) para 2007-2013. O empréstimo apoiará, assim, investimentos em importantes infraestruturas e projetos regionais e locais e deverá contribuir para aumentar a absorção dos Fundos Estruturais da UE em Portugal.
Os investimentos estão agrupados por determinadas prioridades de nove Programas Operacionais (PO) cofinanciados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e pelo Fundo de Coesão. O empréstimo será afetado a projetos nos setores da investigação e do desenvolvimento, tecnologias da informação e da comunicação, transportes, água, resíduos sólidos, eficiência energética e energias renováveis, regeneração urbana, saúde, educação e cultura.
O empréstimo será prioritariamente direcionado para projetos de investimento de pequena e média dimensão até 50 milhões de euros, desenvolvidos em todo o país. Contribuirá, por conseguinte, para o desenvolvimento equilibrado de todas as regiões de Portugal e terá um impacto significativo no emprego local e na atividade das PME.Este empréstimo surge numa altura em que o BEI está a intensificar a sua atividade de financiamento em Portugal, que deverá atingir cerca de 3 300 milhões de euros em 2010, com novos empréstimos assinados com diversos parceiros do setor público, incluindo autarquias locais. O BEI iniciou o seu apoio à economia portuguesa antes da adesão do país às Comunidades Europeias, em 1986. Até à data, os empréstimos do BEI a favor de projetos em Portugal já superaram os 35 000 milhões de euros, dos quais 8 000 milhões de euros foram concedidos no triénio 2007-2009, período em que o volume de financiamento cresceu mais de 150 %.
Contexto geral:
O Banco Europeu de Investimento é a instituição de financiamento a longo prazo da União Europeia, que tem por missão promover os objetivos europeus. As operações de financiamento do BEI são estruturadas no quadro de políticas comunitárias bem definidas. Os empréstimos do BEI contribuem para a coesão económica e social, a proteção do ambiente, a investigação e inovação, o apoio às PME, o desenvolvimento das redes transeuropeias de comunicações, transportes e de energia, bem como para uma energia sustentável e competitiva.