O Banco Europeu de Investimento (BEI) irá disponibilizar 90 milhões de EUR para a expansão e o reforço das redes eléctricas detidas pela EDP-Energias do Brasil S.A. (EDB) nos Estados de São Paulo e Espírito Santo. O Vice-Presidente do BEI, Carlos da Silva Costa, e o Director Financeiro da EDB, Miguel Dias Amaro, assinaram hoje o contrato de financiamento em Lisboa.
Na cerimónia de assinatura, Carlos da Silva Costa salientou que «o projecto constitui um bom exemplo dos interesses comuns que a UE - e o BEI, enquanto seu braço financeiro - partilha com a região da América Latina. Este empréstimo contribuirá, em particular, para o desenvolvimento das regiões a que se destina, na medida em que permitirá criar as infra-estruturas de base para responder à crescente procura de energia. Além disso, sendo a EDB uma subsidiária da Energias de Portugal, o projecto também irá reforçar a presença de uma empresa da União Europeia no mercado brasileiro. Ambos os objectivos enquadram-se no espírito do financiamento do BEI na América Latina». O Vice-Presidente do BEI sublinhou ainda «a dimensão social dos investimentos, que irão criar emprego durante a construção e melhorar o abastecimento de energia eléctrica em áreas onde, juntamente com o programa nacional Universalização(1) , irão beneficiar as populações mais pobres.»
O projecto abrange dois anos do programa plurianual de investimentos da EDB para 2008-2012. Os objectivos deste programa consistem na expansão e no reforço das redes de distribuição eléctrica, na manutenção e melhoria da qualidade do abastecimento e na redução das perdas no sistema nas áreas de concessão da empresa localizadas nos Estados de São Paulo e Espírito Santo, na região sudeste do Brasil. A EDB fornece electricidade a 2,7 milhões de clientes nestes dois Estados, cuja população totaliza aprox. 8 milhões de habitantes. Os investimentos de expansão e melhoramento incluem linhas aéreas de distribuição, cabos subterrâneos e subestações, entre outros.
O BEI concede este empréstimo no âmbito do actual mandato de financiamento para a Ásia e a América Latina (ALA IV), que abrange o período de 2007-2013. Ao abrigo deste mandato, o BEI pode emprestar até 3 800 milhões de EUR para financiar operações que contribuam para mitigar as alterações climáticas ou para apoiar a presença da União Europeia (UE) naquelas regiões através do investimento directo estrangeiro e da transferência de tecnologias e de know-how.
O Banco Europeu de Investimento é a instituição de financiamento a longo prazo da União Europeia, que promove os objectivos europeus. Criado em 1958, o BEI actua nos 27 Estados-Membros da UE e em mais de 130 outros países da Ásia e América Latina, da Europa Central e Oriental, dos Balcãs, da região mediterrânica, da África, das Caraíbas e do Pacífico. As operações de financiamento no exterior da UE integram-se no âmbito da política de cooperação da UE com países terceiros.
Desde 1993, o Banco executou quatro mandatos de financiamento sucessivos na Ásia e América Latina. O limite máximo regional de 3 800 milhões de EUR do actual mandato (ALA IV) é desdobrado em sublimites indicativos de 2 800 milhões de EUR para a América Latina e de 1 000 milhões de EUR para a Ásia.
(1) Universalização = Universalização da inclusão, ou seja «generalização da inclusão social através do acesso à energia». Trata-se de um programa nacional subvencionado, executado em colaboração com as distribuidoras de energia, que proporciona energia gratuita aos clientes com baixos rendimentos e tarifas reduzidas aos clientes de baixo consumo.