O Banco Europeu de Investimento (BEI) concedeu um empréstimo no valor de 65 milhões de euros à República de Moçambique para a reabilitação do Corredor da Beira. O empréstimo do BEI será complementado com uma bonificação de juros no valor de 29 milhões de euros do Fundo Fiduciário UE-África para as Infra estruturas. O pacote de financiamento irá apoiar melhorias na linha férrea de Sena e a recuperação do canal de acesso ao porto da Beira.
A reabilitação do Corredor da Beira é um projecto emblemático para Moçambique, restabelecendo ligações eficazes a outros países da região e facilitando o comércio internacional. Ao melhorar os serviços de transporte marítimo de Moçambique para os portos internacionais e os serviços de transporte ferroviário para os Estados interiores da África Austral, o projecto irá dinamizar o crescimento económico local e regional e contribuir para a redução geral da pobreza.
Plutarchos Sakellaris, Vice-Presidente do BEI responsável pelos financiamentos em África, foi recebido em Moçambique pelo Ministro das Finanças, Manuel Chang, para a cerimónia oficial da assinatura do empréstimo em Maputo. O crédito do BEI foi acolhido como um passo mais na caminhada do país para a reabilitação e o desenvolvimento.
«O BEI está empenhado em ajudar Moçambique na sua aposta de reconstruir um sistema nacional de transportes eficiente», afirmou o Vice-Presidente Sakellaris. «Estamos muito felizes por cooperar com outros doadores internacionais e, nomeadamente, com o Banco Mundial, os Estados Membros da UE e a Comissão Europeia através do Fundo Fiduciário UE-África para as Infra-estruturas para apoiar este projecto, que irá reduzir de forma significativa os custos de transporte no Corredor da Beira. Estamos convictos de que os benefícios deste investimento irão ultrapassar as fronteiras de Moçambique e de que a participação do Fundo Fiduciário serve para realçar o impacto positivo que o projecto terá na região como um todo».
Beira: desbloquear uma passagem para o comércio internacional
O empréstimo do BEI irá apoiar duas parcelas das melhorias planeadas para o Corredor da Beira. 42 milhões de euros serão atribuídos à reabilitação da linha férrea de Sena, que liga a cidade da Beira tanto à vila carbonífera de Moatize como à fronteira com o Malavi, numa extensão de 680 km. O financiamento do BEI será utilizado para melhoramentos nas linhas e para a construção e manutenção de edifícios operacionais essenciais e sistemas de radiocomunicações. O projecto visa permitir uma velocidade operacional mínima de 60 km por hora ao longo de toda a linha férrea.
Outros 23 milhões de euros irão beneficiar o porto da Beira, que funciona como uma passagem internacional, não apenas para Moçambique, mas também para os Estados interiores da região: Zimbabué, Zâmbia, Malavi e potencialmente também para a República Democrática do Congo. O crédito do BEI ajudará a restaurar a profundidade e a largura do canal de acesso ao porto da Beira, a deposição dos materiais dragados e a reabilitação das embarcações de serviço marítimo.
Fundo Fiduciário UE-África para as Infra-estruturas: um componente vital do sucesso do projecto
A bonificação de juros no valor de 29 milhões de euros do Fundo Fiduciário UE-África para as Infra-estruturas é um componente vital do projecto do Corredor da Beira. Constituído pelo BEI, pelos Estados-Membros da UE e pela Comissão Europeia, o Fundo Fiduciário tem por objectivo principal fomentar o investimento em projectos regionais africanos de infra estruturas, superando possíveis entraves ao financiamento. País que atingiu o “ponto de realização” no quadro da iniciativa dos Países Pobres Altamente Endividados (PPAE), Moçambique deverá respeitar um nível de concessionalidade de 35 % em todas as operações de contracção de empréstimos. Assim sendo, a bonificação de juros que o Fundo Fiduciário está a conceder é fundamental para a concretização dos investimentos no projecto da Beira.
As melhorias no Corredor da Beira deverão ter um impacto significativo na taxa de emprego local durante e após a fase de construção. O BEI irá acompanhar de perto o projecto do Corredor da Beira após a assinatura do contrato de empréstimo, para assegurar que todos os seus componentes são realizados de acordo com as normas operacionais previstas.
O financiamento do BEI e do Fundo Fiduciário será realizado em paralelo com o financiamento do Banco Mundial e das agências de desenvolvimento neerlandesa e dinamarquesa.
Notas de Informação:
A actividade do BEI em África, nas Caraíbas e no Pacífico
O Banco Europeu de Investimento (BEI) é um agente essencial na implementação da política de cooperação económica e para o desenvolvimento da UE em países não pertencentes à União. Desde 1963, o BEI tem sido um parceiro de desenvolvimento em vários Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) através de uma série de mandatos de empréstimos do Conselho Europeu. O mandato actual baseia-se no Acordo de Cotonou de Junho de 2000.
Os empréstimos do BEI nas regiões ACP apoiam a redução da pobreza e o desenvolvimento do crescimento económico sustentável. O banco concede empréstimos provenientes de duas fontes: os recursos próprios do BEI e a Facilidade de Investimento, um fundo renovável financiado pelos Estados-Membros da UE através do Fundo Europeu de Desenvolvimento.
Concessão de empréstimos do BEI em Moçambique
O BEI iniciou a sua actividade em Moçambique em 1987. Desde essa altura, o Banco emprestou quase 408 milhões de euros para apoiar projectos em todos os sectores económicos, contribuindo, nomeadamente, para o desenvolvimento do fornecimento de energia, dos serviços financeiros, da agricultura, da indústria e das águas e saneamento.
Fundo Fiduciário UE-África para as Infra-estruturas
O Fundo Fiduciário UE-África para as Infra-estruturas foi criado no âmbito da resposta da UE à Declaração de Gleneagles sobre África, de 2005, para apoiar projectos de infra-estrutura com um impacto transfronteiriço ou regional na África Subsariana.
O Fundo Fiduciário conjuga as subvenções da Comissão Europeia e dos Estados-Membros da EU com as capacidades técnicas e de crédito do BEI e de outros financiadores comunitários do desenvolvimento. O Fundo Fiduciário apoia projectos nos sectores da energia, transportes, água e telecomunicações, através de bonificações de juros, assistência técnica, subvenção de componentes sociais ou ambientais de projectos e subvenções que abrangem prémios de seguros de risco nas fases de arranque dos projectos.
O Fundo tornou-se operacional em Junho de 2007 e é gerido pelo Banco Europeu de Investimento. Conta actualmente com 12 membros e as contribuições totais pagas para o fundo ascendem a 93 milhões de euros com 8 subvenções já aprovadas.