- Subvenção da União Europeia de 34 milhões de euros, gerida pelo Banco Europeu de Investimento Global, para financiar infraestruturas portuárias mais sustentáveis
- Investimento conjunto UE–BEI para reforçar o setor marítimo de Cabo Verde, reduzir as emissões e melhorar a conectividade
- Parte da Facilidade de Portos Sustentáveis da Economia Azul de Cabo Verde, uma iniciativa emblemática da Global Gateway
A União Europeia (UE) e o seu banco, o Banco Europeu de Investimento (BEI Global), assinaram uma subvenção de investimento no valor de 34 milhões de euros para apoiar a reabilitação e a expansão dos principais portos de Cabo Verde e do seu principal estaleiro naval. Esta nova subvenção complementa os 114 milhões de euros de financiamento do BEI assinados em 2024 com Cabo Verde. Em conjunto, estes recursos perfazem cerca de 148 milhões de euros num pacote de financiamento concessionário destinado a viabilizar investimentos estratégicos em infraestruturas portuárias.
Estes investimentos irão reforçar o sistema de transporte marítimo de Cabo Verde, uma infraestrutura vital para o país insular, melhoram a conectividade inter-ilhas e reduzem as emissões no arquipélago. Ao modernizar as infraestruturas portuárias e as instalações do estaleiro naval, o projeto apoiará o crescimento económico, o turismo sustentável e os objetivos mais amplos do país em matéria de clima e desenvolvimento.
O programa inclui a expansão do Porto Grande, no Mindelo, com a construção de um novo quebra-mar e de um novo cais, o aumento da capacidade de movimentação de contentores e a modernização das infraestruturas para carga e pescas. Os investimentos ambientais incluem a instalação de sistemas de fornecimento de energia elétrica em terra (onshore power supply) no terminal de cruzeiros do Mindelo e de sistemas de energia solar em vários portos. O programa apoia igualmente a modernização do Porto da Palmeira, permitindo a receção de navios de maior dimensão, uma melhor gestão ambiental e de forma crucial melhores condições para a descarga segura e eficiente do pescado, beneficiando diretamente os pescadores locais e toda a cadeia de valor. Apoia ainda a expansão do Porto Novo, com vista a reforçar a conectividade marítima inter-ilhas e internacional. A reabilitação da CABNAVE encontra-se em preparação, juntamente com potenciais investimentos no Porto da Praia.
“Este investimento em portos sustentáveis vai transformar a forma como Cabo Verde liga as suas ilhas, serve as suas comunidades e comercia com o mundo”, afirmou o Vice-Presidente do BEI, Ambroise Fayolle, responsável pelas operações do Banco no país. “Demonstra como o BEI Global e a União Europeia estão a trabalhar em conjunto para gerar um impacto duradouro, melhorando a conectividade e reforçando a resiliência em todo o arquipélago.”
A Embaixadora da União Europeia disse: “Este investimento estratégico está a modernizar portos-chave e o principal estaleiro naval do país, reforçando a conectividade inter-ilhas ao mesmo tempo que promove a coesão territorial e social, o acesso aos cuidados de saúde, aos serviços educativos e o crescimento económico global do país.”
O Ministro das Finanças de Cabo Verde afirmou: “A economia azul, e em particular os portos, são pilares centrais dessa estratégia, pela sua importância para a conectividade, a competitividade, o comércio, o turismo e a integração de Cabo Verde nas cadeias de valor regionais e globais.
Este financiamento demonstra que estamos a falar de uma economia com potencial real de crescimento, capaz de participar de forma ativa e competitiva no sistema económico mundial. Mas, acima de tudo, demonstra que os nossos parceiros acreditam na nossa capacidade de transformar investimento em resultados concretos para as pessoas.”
O projeto está totalmente alinhado com o Programa Indicativo Plurianual UE-Cabo Verde 2021-2027 e com a iniciativa Team Europe “To Green Cabo Verde”. Apoia também o corredor multimodal Praia-Dakar-Abidjan, identificado pela UE como uma ligação estratégica no âmbito do Global Gateway. A nível nacional, contribui para o Plano Estratégico para o Desenvolvimento Sustentável de Cabo Verde (2022-2026), especialmente na melhoria das infraestruturas da economia azul e no apoio a um crescimento inclusivo e resiliente às alterações climáticas.
Através dos investimentos da UE no âmbito da Global Gateway, que ascendem a mais de 400 milhões de euros, a UE em Cabo Verde realiza projetos de grande impacto que reforçam a conectividade digital, aceleram a transição energética e desbloqueiam a economia azul, posicionando o país como um centro regional resiliente através de uma parceria de longo prazo e de confiança com a Europa.
Informações de enquadramento
Sobre o EIB Global
O Banco Europeu de Investimento (BEI) é a instituição de financiamento a longo prazo da União Europeia, detida pelos seus Estados-Membros. Financia investimentos que contribuem para os objetivos das políticas da UE.
O BEI Global é o braço especializado do Grupo BEI dedicado a aumentar o impacto das parcerias internacionais e do financiamento ao desenvolvimento, sendo um parceiro-chave do Global Gateway. Tem como objetivo apoiar até 100 mil milhões de euros em investimentos até ao final de 2027, cerca de um terço da meta global desta iniciativa da UE. No âmbito da Equipa Europa, o BEI Global promove parcerias sólidas e focadas, em conjunto com outras instituições de financiamento do desenvolvimento e a sociedade civil. O BEI Global aproxima o Grupo BEI de pessoas, empresas e instituições através dos seus escritórios em todo o mundo.
Sobre o Global Gateway
O Global Gateway é a iniciativa europeia destinada a reforçar ligações inteligentes, limpas e seguras nos setores digital, da energia e dos transportes, bem como a fortalecer os sistemas de saúde, educação e investigação em todo o mundo. O Global Gateway visa mobilizar até 300 mil milhões de euros em investimentos através de uma abordagem Equipa Europa, reunindo a UE, os seus Estados-Membros e as respetivas instituições financeiras e de desenvolvimento. Procura gerar um impacto transformador nos setores digital, do clima e da energia, dos transportes, da saúde, da educação e da investigação.