Como melhorar o acesso ao financiamento de organizações com missão social em Portugal

As organizações com missão social em Portugal enfrentam insuficiências no acesso ao capital, mas existem soluções para atenuar esta situação, de acordo com um novo relatório publicado hoje, que apresenta as conclusões de um estudo encomendado pelo Instituto do Banco Europeu de Investimento e realizado pelo consórcio composto pela Quaternaire Portugal (QP) e pelo Laboratório de Investimento Social (LIS)*.

As conclusões do relatório foram apresentadas por ocasião de uma mesa redonda, realizada em 27 de setembro na cidade de Amarante, onde está localizada a sede da IRIS – uma Incubadora Regional de Inovação Social, que promove o desenvolvimento regional através da inovação social, lançada recentemente pelo Instituto BEI em parceria com a PortusPark.

Em Portugal, a maioria das respostas sociais é dada pelas cerca de 5 000 organizações com estatuto de IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social),. que estão descapitalizadas e enfrentam dificuldades no acesso ao financiamento. Por outro lado, a banca não encontra massa crítica de mercado para segmentar o universo destas entidades e formatar produtos ajustados a essa tipologia de clientes. Ao mesmo tempo, os problemas sociais fazem pressão no Orçamento de Estado.

Existem soluções para atenuar esta situação. Os investidores grossistas, como o Grupo BEI ou a EMPIS (Estrutura de Missão Portugal Inovação Social), devem centrar os seus esforços no financiamento do risco para permitir a mobilização de investidores privados, procurando em simultâneo evitar a duplicação de iniciativas semelhantes a nível nacional (em Portugal) e a nível europeu.   

Os investidores retalhistas (instituições bancárias, empresas, business angels e fundos de capital de risco)  devem desenvolver novos produtos adaptados às necessidades das organizações com missão social. Dois exemplos de produtos financeiros foram frequentemente mencionados como necessários: factoring e soluções de tesouraria flexíveis. O desenvolvimento de produtos customizados para as organizações com missão social poderá levar a banca a consensualizar a economia social como um segmento de cliente específico.

Com o objetivo de melhorarem o acesso ao capital, as organizações com missão social devem focar-se no acesso a programas de capacitação e aceleração, com vista a aumentar a sua autonomia e melhorar o seu entendimento dos produtos financeiros disponíveis, como por exemplo as plataformas de crowdfunding ou as bolsas de empréstimos (peer to peer lending).

O setor público, que é a principal fonte de financiamento das organizações com missão social em Portugal, deve adotar uma abordagem diferente, testando, por exemplo, novos modelos de contratualização com base em resultados, a começar por projetos-piloto (Academia de Código Jr, em Lisboa).

Para além disso, Portugal precisa de um estatuto jurídico que permita a emissão de ações por parte das organizações com missão social, de modo a captar investimentos em forma de equity.  Existem exemplos a nível internacional (Reino Unido, Itália, França, Estados Unidos) que demonstram que a existência de estruturas jurídicas híbridas que combinam elementos das organizações com missão social e das sociedades comerciais é possível.

«O financiamento é fundamental para permitir o desenvolvimento das organizações sociais portuguesas. Estou convicto de que as conclusões do relatório e as recomendações hoje apresentadas nesta mesa redonda irão contribuir para reduzir os constrangimentos que estas entidades enfrentam atualmente no ao crédito», afirmou Francisco de Paula Coelho, Decano do Instituto BEI.

Para a QP e o LIS, coautores do relatório, trata-se de um passo importante no sentido de assegurar que a oferta de instrumentos financeiros específicos para o mercado das OES responda de forma mais eficaz às necessidades de financiamento das organizações com missão social. Serão necessárias medidas adicionais para colmatar a lacuna existente no mercado, sem menosprezar o papel das políticas sociais públicas na orientação das OES no sentido de melhorarem os seus níveis de eficiência e organização.

Informações gerais:

O Instituto BEI foi criado no seio do Grupo BEI (Banco Europeu de Investimento e Fundo Europeu de Investimento) para promover e apoiar iniciativas de cariz social, cultural e académico em parceria com entidades europeias interessadas e o público em geral. Trata-se de um pilar fundamental do envolvimento do Grupo BEI na comunidade e cidadania.http://institute.eib.org/

A Quaternaire Portugal é uma empresa de capitais maioritariamente portugueses, que presta serviços diversificados nos domínios da avaliação, da cultura, do emprego, competências e formação profissional, do planeamento e ordenamento do território, do planeamento estratégico, das políticas urbanas. Conta com 20 anos de experiência na realização de estudos de avaliação de programas, políticas e projetos, designadamente de intervenções cofinanciadas por Fundos Estruturais (FEDER e FSE).

O Laboratório de Investimento Social é um projeto da Fundação Calouste Gulbenkian e do IES – Social Business School, em parceria com a Social Finance UK. Pretende ser um centro de conhecimento na área do investimento social, procurando difundir as melhores práticas internacionais e instrumentos financeiros inovadores, estudando a sua aplicabilidade à realidade portuguesa.

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Bruno Rossignol +352 621 345 862 bruno.rossignol@eib.org