- A Infraestruturas de Portugal (IP) assinou o contrato de concessão para a construção e manutenção por 30 anos do troço Porto–Oiã da linha ferroviária de alta velocidade.
- O Banco Europeu de Investimento (BEI) assinou um financiamento de 875 milhões de euros, parte do total de 3 mil milhões de euros aprovados para apoiar esta infraestrutura estratégica para Portugal e para a UE.
- Quando concluída, a nova linha de alta velocidade reduzirá o tempo de viagem entre Lisboa e Porto de quase 3 horas para 1 hora e 15 minutos, servindo cerca de 10 milhões de passageiros por ano.
- Este financiamento do BEI representa o maior contrato individual assinado no âmbito do InvestEU, o programa emblemático da UE que pretende mobilizar mais de 372 mil milhões de euros até 2027.
A construção da linha de alta velocidade Lisboa–Porto dá um passo decisivo com a assinatura da concessão e do financiamento do primeiro troço, que ligará Porto a Oiã. As assinaturas foram anunciadas numa cerimónia conjunta realizada hoje na sede da Infraestruturas de Portugal (IP), a entidade pública responsável pela gestão da rede ferroviária nacional.
A IP e a empresa Avan Norte – Gestão da Ferrovia de Alta Velocidade, constituída pelo consórcio LusoLAV, assinaram o contrato de concessão para o projeto, construção e manutenção por 30 anos do troço Porto–Oiã, que integra a Fase 1 da nova linha de alta velocidade Lisboa–Porto.
O Banco Europeu de Investimento (BEI) assinou com a Avan Norte um financiamento de 875 milhões de euros para apoiar a construção do troço Porto–Oiã. Esta é a primeira tranche do pacote total de 3 mil milhões de euros aprovado pelo BEI em 2024 para apoiar a construção da nova ligação de alta velocidade entre as duas maiores cidades de Portugal.
No âmbito da mesma cerimónia, o BEI e a IP assinaram um Acordo de Implementação, garantindo uma estreita cooperação entre as instituições e reforçando o compromisso conjunto com a execução bem-sucedida deste projeto transformador.
Este é o maior investimento em infraestruturas das últimas décadas em Portugal. A nova linha de alta velocidade reforçará a eficiência e capacidade da ligação ferroviária entre Lisboa e Porto, melhorará a conectividade regional e internacional, e contribuirá para uma maior coesão territorial.
Depois de concluída, esta linha permitirá viagens entre Lisboa e Porto em apenas 1h15, com uma previsão de utilização por quase 10 milhões de passageiros por ano. A nova ligação também reduzirá significativamente as emissões associadas ao transporte, contribuindo para os objetivos climáticos da UE e para uma mobilidade mais sustentável.
Ao reduzir significativamente as emissões do setor dos transportes, o projeto promove a mobilidade sustentável e os objetivos climáticos da União Europeia. O projeto reforça o papel do BEI como Banco do Clima e contribui para uma política de coesão moderna, duas prioridades estratégicas transversais do Grupo BEI delineadas no seu Roteiro Estratégico 2024-2027. O financiamento agora assinado é apoiado pelo InvestEU - o programa da UE destinado a mobilizar mais de 372 mil milhões de euros entre 2021 e 2027. Este financiamento é o maior contrato individual assinado pelo BEI no âmbito do programa.
“O BEI está empenhado em apoiar Portugal na ligação entre Lisboa e Porto através do comboio de alta velocidade. Trata-se de uma verdadeira mudança de paradigma. É a primeira linha de alta velocidade a ser construída no país e vai melhorar significativamente a vida das pessoas: beneficiando os passageiros que verão o tempo de viagem reduzir-se de quase três horas para pouco mais de uma hora”, afirmou a Presidente do Grupo BEI, Nadia Calviño.
“As Linhas de Alta Velocidade são, a par do Novo Aeroporto de Lisboa, as maiores obras que o país levará a cabo neste século e são fatores críticos para o crescimento económico de Portugal. São projetos que envolvem um grande consenso nacional. É por isso decisivo que sobre a alta velocidade, e, no geral, sobre a importância do investimento na ferrovia, haja uma atitude determinada deste Governo e que está alinhada com o Parlamento e a vontade dos Portugueses. Este é para mim um grande sinal de maturidade democrática”, declarou o Ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz.
“A linha de alta velocidade Lisboa-Porto é um investimento que reflete a capacidade da Europa de agir num momento que exige coerência e ambição. Demonstra como as decisões sobre infraestruturas estão intimamente ligadas aos nossos objetivos climáticos, à coesão territorial e à competitividade. Sabemos que estas transições exigem compromissos de grande escala, mas também exigem escolhas consistentes com a nossa responsabilidade para com os cidadãos europeus, hoje e no futuro”, referiu a Vice-Presidente Executiva da Comissão Europeia para a Transição Limpa, Justa e Competitiva, Teresa Ribera.
“Este é um investimento transformador para Portugal e um marco na nossa colaboração de décadas com o país. A nova linha de alta velocidade apoiará a mobilidade sustentável, reforçará a coesão territorial e contribuirá para a transição climática”, disse Jean-Christophe Laloux, Diretor-Geral de Operações de Financiamento e Aconselhamento na União Europeia do Banco Europeu de Investimento (BEI). “Estamos muito orgulhosos de contribuir com financiamento e conhecimento para um projeto que promove a competitividade e aproxima as pessoas de forma sustentável.”
“Mais do que um momento histórico, este é um compromisso para o futuro. A assinatura da concessão e do financiamento para o primeiro troço da linha de alta velocidade Lisboa–Porto representa um passo decisivo rumo à construção de uma rede ferroviária moderna, eficiente e sustentável. Este projeto aproximará pessoas e regiões, impulsionará a mobilidade limpa e posicionará Portugal como um país mais coeso e competitivo. A Infraestruturas de Portugal sente‑se orgulhosa por liderar esta transformação, em parceria com entidades cujo apoio foi fundamental para transformar esta ambição nacional em realidade”, sublinhou Miguel Cruz, Presidente da Infraestruturas de Portugal.
“Para o Consórcio AVAN Norte, participar naquele que será o maior investimento publico do século em Portugal e contribuir para um projeto verdadeiramente transformador no desenvolvimento do País, promovendo a coesão territorial, a promoção de mobilidade sustentável e dando início ao que será no futuro a conexão com a rede europeia de Alta Velocidade, é um motivo de orgulho, a par da demonstração da capacidade que é reconhecida a um consórcio composto exclusivamente por construtoras portuguesas que mereceram a confiança de um amplo consórcio de entidades financeiras internacionais que demonstram, assim, com a sua participação, a qualidade e relevância internacional do projeto e a confiança nos seus executantes”, referiu Carlos Mota Santos, Chairman e CEO do Grupo Mota-Engil, que representou o consórcio na assinatura do contrato com a IP.
Implementação e financiamento da Fase 1 da linha de alta velocidade Lisboa-Porto
A Fase 1 da nova linha Lisboa-Porto cobre 143 km, ligando Porto-Campanhã a Soure (distrito de Coimbra). O primeiro troço, agora financiado, será entre Porto-Campanhã e Oiã (distrito de Aveiro), com 71 km.
Em 2024, o BEI aprovou um pacote de financiamento de 3 mil milhões de euros. A primeira tranche de 875 milhões, anunciada hoje, visa a construção do troço Porto-Campanhã–Oiã.
A conceção, construção e manutenção deste troço será feita pela empresa Avan Norte. O projeto será realizado no âmbito de uma parceria público-privada (PPP) com um período de concessão de 30 anos.
Promovido pela Infraestruturas de Portugal (IP), o troço Porto–Oiã incluirá:
- 71 km de nova infraestrutura ferroviária de alta velocidade
- Nova estação em Santo Ovídio (Vila Nova de Gaia)
- Adaptação da Estação de Campanhã para serviços de alta velocidade
- Nova ponte sobre o rio Douro
- Ligações à Linha do Norte perto de Canelas
- Nova subestação de tração elétrica na zona de Estarreja
Além do empréstimo do BEI, garantido parcialmente pelo programa InvestEU, o projeto beneficiará ainda de:
- 900 milhões de euros de financiamento adicional de diversas instituições financeiras nacionais e internacionais
- 480 milhões de euros em subvenções ao abrigo do Mecanismo Interligar a Europa (MIE)
- 150 milhões de euros de cofinanciamento pela Infraestruturas de Portugal (IP)
A Infraestruturas de Portugal supervisionará a execução de todo o projeto, garantindo a qualidade técnica, conformidade regulatória e alinhamento com os objetivos nacionais e europeus de mobilidade.
Informação adicional
BEI
O Banco Europeu de Investimento (BEI) é a instituição de financiamento a longo prazo da União Europeia, cujo capital é detido pelos seus Estados-Membros. Com base em oito prioridades estratégicas, o BEI financia investimentos que contribuem para os objetivos da UE, promovendo a ação climática e a sustentabilidade ambiental, a digitalização e a inovação tecnológica, a segurança e defesa, a coesão, a agricultura e a bioeconomia, as infraestruturas sociais, a união dos mercados de capitais e uma Europa mais forte num mundo mais pacífico e próspero.
O Grupo BEI, que inclui também o Fundo Europeu de Investimento (FEI), assinou quase 89 mil milhões de euros em novos financiamentos para mais de 900 projetos de elevado impacto, reforçando a competitividade e a segurança da Europa.
Todos os projetos financiados pelo Grupo BEI estão alinhados com o Acordo de Paris sobre o Clima, conforme estabelecido no nosso Roteiro do Banco do Clima. Quase 60% do financiamento anual do Grupo BEI apoia projetos que contribuem diretamente para a mitigação das alterações climáticas, adaptação e um ambiente mais saudável.
Em Portugal, em 2024, o Grupo BEI assinou novos financiamentos no valor de 2,1 mil milhões de euros para projetos de elevado impacto, contribuindo para a transição verde e digital, o crescimento económico, a competitividade e melhores serviços para a população.
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InvestEU
O programa InvestEU proporciona à União Europeia um financiamento crucial a longo prazo, através da mobilização de fundos públicos e privados significativos para apoiar uma recuperação sustentável. Ajuda igualmente a mobilizar o investimento privado para as prioridades estratégicas da UE, como o Pacto Ecológico Europeu e a transição digital. O InvestEU reúne numa única plataforma a multiplicidade de instrumentos financeiros da UE anteriormente disponíveis para apoiar o investimento na União Europeia, tornando o financiamento de projetos de investimento na Europa mais simples, eficiente e flexível. O programa é composto por três componentes: o Fundo InvestEU, a plataforma de aconselhamento InvestEU e o portal InvestEU. O Fundo InvestEU é aplicado através de parceiros de execução que investirão em projetos mediante a utilização da garantia orçamental da UE de 26,2 mil milhões de EUR. A totalidade da garantia orçamental apoiará os projetos de investimento dos parceiros de execução, aumentará a sua capacidade de absorção de riscos e mobilizará, assim, pelo menos 372 mil milhões de EUR de investimento adicional.
Infraestruturas de Portugal
A Infraestruturas de Portugal é responsável pela conceção, planeamento, construção, financiamento, manutenção, operação, renovação, expansão e modernização das redes rodoviária e ferroviária nacionais, incluindo o controlo e gestão do tráfego. A IP é também responsável pela conceção, construção, operação e manutenção, ao abrigo de um contrato de concessão, com possibilidade de subconcessão, do sistema de cabos submarinos de comunicações eletrónicas entre o território continental e os arquipélagos dos Açores e da Madeira. As suas atividades orientam-se para a sustentabilidade económica, social e ambiental.