- Os 27 Estados-Membros aprovaram o plano para aumentar o novo financiamento para o montante recorde de 100 mil milhões de EUR, em 2025.
- O limite máximo revisto inclui a afetação de 3,5 % do financiamento total ao setor europeu da segurança e defesa. O Conselho de Administração do BEI também aprovou um projeto histórico para a construção de uma base militar na Lituânia.
- Os acionistas do Grupo BEI lançaram o maior programa da UE para financiar a liderança tecnológica da Europa e aprovaram o primeiro conjunto de novos instrumentos para apoiar as tecnologias limpas.
- O Conselho de Administração do FEI aprovou um acordo com a agência alemã de crédito à exportação para a prestação de uma garantia pan-europeia às empresas que efetuam transações comerciais com a Ucrânia.
Os acionistas do Grupo Banco Europeu de Investimento (BEI), a saber, os Estados-Membros da UE, aprovaram um limite máximo de financiamento no montante recorde de 100 mil milhões de EUR para este ano, bem como novos programas para reforçar a competitividade, a liderança tecnológica e a segurança da Europa.
O Conselho de Governadores do BEI, constituído pelos ministros das Finanças da União Europeia, aprovou o limite máximo de financiamento para 2025 numa reunião realizada hoje no Luxemburgo. No início desta semana, os Conselhos de Administração do BEI e do Fundo Europeu de Investimento (FEI) deram luz verde ao aumento do financiamento para os setores da segurança e defesa e das redes energéticas, bem como ao novo programa TechEU para impulsionar a liderança tecnológica da Europa. Aprovaram ainda projetos emblemáticos, nomeadamente o apoio à economia da Ucrânia e a construção de uma importante base militar na Lituânia.
«O apoio unânime dos nossos acionistas, os 27 Estados-Membros, às nossas propostas de financiamento recorde para a defesa, a segurança energética e a liderança tecnológica demonstra o papel fundamental do Grupo BEI no apoio às prioridades estratégicas da Europa», afirmou a Presidente do Grupo BEI, Nadia Calviño. «Num mundo em que tudo está a mudar ao mesmo tempo, a UE é um baluarte de clareza, confiança e estabilidade.»
O novo limite de financiamento do Grupo BEI para 2025, no montante de 100 mil milhões de EUR, surge na sequência de uma revisão intercalar do seu plano operacional, que inclui um aumento para 3,5 % do financiamento total afetado ao setor europeu da segurança e defesa, um financiamento recorde de mais de 11 mil milhões de EUR para redes elétricas e armazenamento de energia elétrica na Europa e um maior apoio à inovação tecnológica e industrial da UE.
Programa TechEU
O Grupo BEI está a lançar o maior programa de financiamento da UE até à data para apoiar a inovação e a liderança tecnológica, a fim de atrair talentos, capital e investimento para a Europa. O programa TechEU disponibilizará 70 mil milhões de EUR em capital, quase-capital, empréstimos e garantias do Grupo BEI no período de 2025-2027 e atrairá capital privado para gerar, pelo menos, 250 mil milhões de EUR em investimentos.
Complementa a «Estratégia para as empresas em fase de arranque e as empresas em fase de expansão» da Comissão Europeia, com vista a apoiar projetos de maior risco e empresas inovadoras ao longo do seu percurso de investimento.
O programa TechEU presta mais apoio à supercomputação, à inteligência artificial, às infraestruturas digitais, às matérias-primas críticas, às indústrias verdes, como a energia eólica marítima, à saúde, às tecnologias de segurança e defesa, à robótica e aos materiais avançados. Destina-se a empresas inovadoras em todas as fases de desenvolvimento, desde as ideias iniciais até à cotação em bolsa.
Pacto da Indústria Limpa
O Conselho de Administração do BEI aprovou igualmente o primeiro conjunto de instrumentos ao abrigo do programa TechEU para apoiar a liderança da Europa no setor das tecnologias limpas, em consonância com o Pacto da Indústria Limpa da UE, incluindo o reforço de garantias cruzadas para a produção de energia eólica, e três novos instrumentos para reforçar a competitividade da Europa:
- Um pacote de 1,5 mil milhões de EUR para a prestação de contragarantias, através de bancos parceiros, aos fabricantes de componentes de rede, a fim de garantir um abastecimento sustentável e proporcionar maior segurança às empresas para que aumentem a produção de redes de eletricidade em toda a Europa, o que facilitará a integração das energias renováveis na rede e o fornecimento de energia a preços acessíveis às empresas e às famílias da UE.
- Para ajudar a garantir custos energéticos previsíveis e acessíveis para as empresas e acelerar os investimentos em energia verde, o BEI e a Comissão Europeia estão a lançar um programa-piloto de 500 milhões de EUR para apoiar a celebração de mais contratos de aquisição de eletricidade (CAE) por parte das empresas. O BEI, através de bancos parceiros, irá contragarantir parte dos CAE celebrados por empresas de média dimensão e por grandes empresas com utilização intensiva de energia, tendo em vista a aquisição a longo prazo de eletricidade produzida a partir de fontes limpas.
- Para fornecer liquidez e capital de exploração às pequenas e médias empresas altamente inovadoras que desenvolvem tecnologias verdes, o BEI e a Comissão estão a lançar um sistema europeu de garantia no domínio das tecnologias limpas (CleantechEU), no valor de 250 milhões de EUR.
- Um complemento de 1,5 mil milhões de EUR para um pacote do BEI que apoia os fabricantes europeus de turbinas eólicas e respetivos componentes.
Novos presidentes
O ministro das Finanças checo, Zbyněk Stanjura, assumirá durante um ano, e com efeitos imediatos, o cargo de presidente do Conselho de Governadores.
«O BEI desempenha um papel fundamental no apoio às prioridades europeias, desde a defesa à segurança energética ou à habitação a preços acessíveis», afirmou o ministro das Finanças checo, Zbyněk Stanjura. «É com grande satisfação que assumo a presidência do Conselho de Governadores. Aguardo com expectativa a oportunidade de trabalhar em estreita colaboração com a presidente Nadia Calviño e os outros ministros das Finanças da UE, a fim de apoiar o BEI no reforço das suas atividades para ajudar a fazer face aos numerosos desafios que a Europa enfrenta.»
«O BEI demonstrou inequivocamente a sua capacidade de apoiar os objetivos europeus num ambiente geopolítico cada vez mais complexo e de cumprir eficazmente as suas responsabilidades crescentes no apoio à segurança e à defesa, às transições ecológica e digital e ao crescimento económico na Europa, salvaguardando simultaneamente a posição operacional e financeira do Banco», afirmou a ministra das Finanças búlgara, Temenuzhka Petkova, que presidiu ao Conselho de Governadores durante os últimos 12 meses. «Gostaria de expressar o meu apreço à Presidente Calviño e à instituição e de transmitir os meus melhores votos ao novo presidente, o meu prezado colega Zbyněk Stanjura.»
O Conselho de Governadores deu também as boas-vindas a Katja Pluto, que sucede a Nuno Gracias Fernandes como nova presidente do Comité de Fiscalização. Além disso, o Comité de Fiscalização apresentou o seu relatório anual.
Segurança energética, defesa e parcerias globais
Antes da reunião do Conselho de Governadores, os Conselhos de Administração do BEI e do FEI aprovaram esta semana novas operações no valor total de 12,8 mil milhões de EUR para reforçar as capacidades de defesa, a competitividade e a segurança energética da Europa, bem como as suas parcerias em todo o mundo. Estas operações incluem iniciativas previstas no pacote aprovado pelo Grupo BEI no âmbito do Pacto da Indústria Limpa e o apoio à construção de uma base militar para a brigada alemã Bundeswehr em Rūdninkai, na Lituânia, um projeto fundamental para reforçar as operações da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e a segurança regional.
O Conselho de Administração do BEI aprovou o financiamento de três centrais solares fotovoltaicas na Roménia, de infraestruturas hídricas na Irlanda e nos Países Baixos, de redes elétricas na Alemanha e de instalações de ensino na Finlândia. Além disso, o BEI está a reforçar as parcerias globais da Europa, apoiando as energias renováveis na Colômbia, o transporte sustentável por vias navegáveis na Nigéria, e os serviços de água e saneamento na Tanzânia.
O Conselho de Administração do Fundo Europeu de Investimento (FEI) aprovou uma operação de garantia com a agência alemã de crédito à exportação para reforçar o apoio às empresas alemãs que exportam para a Ucrânia, bem como duas operações de garantia com bancos ucranianos para melhorar o acesso ao financiamento por parte de mais de 1 500 empresas ucranianas. Esta iniciativa surge na sequência do primeiro contrato celebrado em maio com a agência dinamarquesa de crédito à exportação, a fim de prestar uma garantia pan-europeia às empresas que exportam para a Ucrânia.
O FEI aprovou ainda investimentos em quatro fundos de infraestruturas que apoiarão a criação de novos centros de dados, investimentos em redes sem fios e de fibra ótica, a descarbonização do setor dos transportes marítimos, a mobilidade sustentável e residências para estudantes.
Os pareceres do Conselho de Governadores do BEI estarão disponíveis no sítio Web do Serviço Europeu de Radiodifusão (EBS).
Google drive: https://drive.google.com/file/d/1nm1iGET0KpY3RWzFJNa3ORZYoNZer0cC/view?usp=drive_link
Informações gerais
O Banco Europeu de Investimento (BEI) é a instituição de financiamento a longo prazo da União Europeia, cujo capital é detido pelos Estados-Membros. Financia investimentos que contribuem para a concretização dos objetivos estratégicos da UE, tendo por base oito prioridades fundamentais: a ação climática e o ambiente, a digitalização e a inovação tecnológica, a segurança e a defesa, a coesão, a agricultura e a bioeconomia, as infraestruturas sociais, a União dos Mercados de Capitais, bem como uma Europa mais forte num mundo mais pacífico e mais próspero.
O Grupo BEI, do qual também faz parte o Fundo Europeu de Investimento (FEI), contratualizou quase 89 mil milhões de EUR em novos financiamentos destinados a mais de 900 projetos de elevado impacto em 2024, reforçando a competitividade e a segurança da Europa.
Promovendo a integração do mercado e mobilizando o investimento, o Grupo apoiou um montante recorde superior a 100 mil milhões de EUR em novos investimentos em prol da segurança energética da Europa em 2024 e mobilizou 110 mil milhões de EUR em capital de crescimento para empresas pioneiras europeias em fase de arranque e de expansão. Cerca de metade do financiamento do BEI na UE destina-se às regiões da coesão, que apresentam um rendimento per capita inferior à média da UE, enquanto cerca de 60 % dos investimentos anuais do Grupo BEI apoiam a ação climática e a sustentabilidade ambiental.
Aqui, estão disponíveis fotografias atuais de elevada qualidade da sede do Grupo BEI para utilização pelos meios de comunicação social.
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