Discurso de Vice-Presidente Ricardo Mourinho Félix na conferência “Portugal: objetivo crescimento” organizada pela Ordem dos Economistas, a 12 de março de 2022.
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Exmo. Sr. Bastonário,
Exmos. Srs. e Sras.
Permitam-me começar por agradecer o convite que me foi endereçado à Ordem dos Economistas e ao seu Bastonário, o Prof. António Mendonça, que saúdo pela recente eleição.
É um gosto participar nesta conferência e partilhar convosco o papel que o Banco Europeu de Investimento tem desempenhado no financiamento da economia, do combate às alterações climáticas e do desenvolvimento sustentável.
Em tempos de paz, no pós-crise da crise financeira e pós-crise das dívidas soberanas na área do euro, o Banco Europeu de Investimento redefiniu a sua política.
O Banco Europeu de Investimento é o Banco da União Europeia. E, por isso, as prioridades do Banco Europeu de Investimento são as prioridades políticas da União Europeia.
As prioridades da transição climática e da transição digital.
O Banco Europeu de Investimento adotou políticas sustentáveis de financiamento dos transportes e do setor energético. Para dar resposta às necessidades de investimento dos Estados Membro da União Europeia.
Para apoiar a mobilidade sustentável. Para apoiar as cidades inteligentes. Para promover a descarbonização das economias e das nossas vidas.
Depois veio a pandemia. E já em tempo de pandemia o Banco Europeu de Investimento não perdeu o foco.
Foi em plena pandemia que adotámos o Roteiro do Banco do Clima.
Foi já em plena pandemia que assumimos compromissos ambiciosos no financiamento da politicas de mitigação e adaptação às alterações climáticas.
Foi já em plena pandemia que alinhámos todas as nossas atividades com o Acordo de Paris. E fomos o primeiro banco de facto a fazê-lo.
O primeiro Banco a eliminar o financiamento de projetos assentes em combustíveis fósseis, alinhado todas as nossas operações com o Acordo de Paris para a transição para uma economia limpa.
Mas manter o foco não implicou ignorar o mundo à nossa volta.
E demos uma resposta cabal à pandemia e à crise económica decorrente da pandemia.
Financiávamos já em 2019 uma tal de BioNTech para a pesquisa de uma tecnologia inovadora com aplicação no tratamento do cancro. A tecnologia do RNA mensageiro.
E foi nos primeiros dias de 2020 que a BioNTech contactou o Banco. Para um novo projeto. Teria aparecido um novo vírus do tipo Corona e estava a infetar a população de Wuan na China. O novo vírus tinha uma origem desconhecida e desenvolvia uma infeção altamente contagiosa e letal.
E a BioNTech acreditava que a tecnologia do RNA mensageiro poderia ser utilizada para produzir uma vacina de nova geração.
Uma vacina eficaz contra este novo vírus.
Financiámos a BioNTech em mais 100M€ para a investigação e o desenvolvimento dessa nova vacina.
Foi assim que nasceu o que hoje todos conhecemos e muitos tomámos: a vacina da Pfizer-BioNTech contra a Covid 19.
E é também por isso que podemos hoje estar aqui juntos e com saúde.
Mas fizemos mais. Participámos na resposta coordenada ao nível da União Europeia contra os efeitos económicos da pandemia.
Com uma garantia dos Estados Membros da União Europeia de cerca 25 000Mi€, estamos a mobilizar desde 2020 financiamento de quase 200 000M€.
Financiamento para empresas. Para PMEs. Para que as PMEs pudessem manter a sua atividade. Para que pudessem ter acesso a financiamento para pagar salários, para pagar as suas contas e também para investirem na transição verde e na digitalização dos seus negócios.
Portugal foi um dos maiores beneficiários deste financiamento. Através dos bancos portugueses estamos a mobilizar cerca de 11 600Mi€, cerca de 5% do PIB, de financiamento que chegaram a mais de 22 mil PMEs.
E também financiámos o combate à pandemia nos países em desenvolvimento.
Através da Iniciativa COVAX mobilizámos com a Comissão Europeia e os Estados Membros mais de 3 000M€. Mais de mil milhões de doses foram distribuídas em 144 países. Para que também os países em desenvolvimento pudessem aceder à vacina.
Porque a luta contra Covid, tal como a luta contra às alterações climáticas, é uma luta global.
E sim. Estávamos numa trajetória de recuperação da economia mundial e da economia europeia depois de quase dois anos de pandemia.
E até há três semanas seria claro o que teria para vos dizer hoje sobre o que fizemos e como perspetivamos o futuro.
Se vos falasse há três semanas, destacaria que a atividade global do Banco Europeu de Investimento em 2021 alcançou um record de cerca de 95 mil milhões de euros e reforçou a sua natureza contra cíclica.
Se vos falasse há três semanas diria que o nosso financiamento se tornou ainda mais relevante em períodos de crise e preservou muitas empresas e empregos.
Se vos falasse há três semanas diria que em Portugal a atividade do BEI em 2021 alcançou um máximo histórico de 5300 Mi€, cerca de 2.5% do PIB.
Dir-vos-ia que o Banco Europeu de Investimento é hoje o maior financiador multilateral na promoção da sustentabilidade ambiental.
E destacaria naturalmente a luta contra alterações climáticas e a recuperação pós-pandémica inclusiva e justa, como um desafio sem precedente na história moderna.
E diria que apenas através do desenvolvimento sustentável conseguiríamos alcançar estes objetivos.
E era fácil de o explicar. Porque as alterações climáticas são um fenómeno global, planetário, sem fronteiras nem barreiras.
Um fenómeno que ameaça sistematicamente a segurança de milhões de seres humanos e os seus meios de subsistência.
Seja na Europa ou na Ásia, em África ou na América.
No hemisfério Sul ou no hemisfério Norte.
Infelizmente e pelas piores razoes possíveis, as últimas semanas mostraram-nos da forma mais dura e cruel que nada do que julgamos estar garantido o está.
A paz, a liberdade e a democracia que demos como adquirido na ordem mundial, em especial na Europa, no pós-guerra, e em Portugal desde Abril de 1974 estão de novo em causa.
E é num quadro de guerra na Europa que aqui nos reunimos hoje. Num quadro que todos desejamos que termine rapidamente, mas do qual não vemos o fim.
E é neste quadro que temos que perspetivar o nosso futuro comum.
Perspetivar uma Europa livre, soberana, justa e próspera. Mas também resiliente e autónoma. Porque só assim será sustentável.
Numa defesa intransigente dos direitos humanos e dos mais vulneráveis, na promoção dos valores da solidariedade e da democracia, da paz e da sustentabilidade Europeia.
Na defesa do ser humano. Na promoção dos direitos e da dignidade dos refugiados que chegam à União Europeia e a Portugal.
Relembrando o importante papel que nos cabe a nós Portugueses e Europeus no apoio à inclusão social e à integração da diversidade cultural.
E começando pelo mais importante. Por relembrar que o tempo é de mostrar que estamos à altura do desafio existencial que enfrentamos. E é agora que temos de o fazer.
Como cantava Lou Reed “This is the time, because there is no time.”
O Banco Europeu de Investimento desde o primeiro momento, e em conjunto com o Conselho, o Parlamento e a Comissão Europeia, condenou a invasão da Ucrânia.
Uma invasão que viola as normas mais básicas do direito internacional, que está a destruir um país moderno, um país próspero e com uma importância crescente no contexto europeu.
Desde o primeiro momento refletimos sobre como podíamos agir e continuar a apoiar um povo, que estava a fazer o seu caminho de transição para modernizar a sua economia, robustecer as suas instituições e melhorar a qualidade de vida dos seus cidadãos.
Caríssimos, a Ucrânia é um dos principais países de operação do Banco Europeu de Investimento fora da União Europeia. Conhecemos bem a Ucrânia.
O Banco Europeu de Investimento tem um escritório na Ucrânia, em Kiev, como tem em todos os países da União Europeia. Um escritório que apoia o desenvolvimento das nossas operações no país.
E foi este conhecimento da Ucrânia e envolvimento do Banco Europeu de Investimento com o estado soberano da Ucrânia que nos permitiu e permite financiar a Ucrânia até mesmo durante uma guerra horrível.
O Banco Europeu de Investimento aprovou há uma semana um financiamento de 668M€ à Ucrânia, para fazer frente às necessidades mais básicas e imediatas do povo ucraniano. Para que os ucranianos tenham acesso a alimentação. Para que os ucranianos tenham acesso a medicamentos. Para que os ucranianos tenham acesso a combustível.
Para que possam sobreviver debaixo de uma guerra bárbara.
Este financiamento é financiamento que estava destinado a apoiar o desenvolvimento das PMEs ucranianas e das cadeias de abastecimento e exportação de produtos alimentares da Ucrânia até uma semana atrás.
Esta foi a resposta financeira mais expressiva dada até ao momento, em parceria com a União Europeia, e com aqueles que no terreno asseguram que este financiamento terá o fim a que se destina.
E é neste contexto que me pergunto o que significa de facto hoje desenvolvimento sustentável?
Sim. O que quer dizer hoje desenvolvimento sustentável?
Poderá ainda querer dizer mesmo que há 3 semanas?
Não foi o próprio conceito de desenvolvimento sustentável ele mesmo bombardeado e assassinado?
O que vos vou transmitir são opiniões e reflexões. Minhas. Do Vice-Presidente do BEI. E que, naturalmente, nos dias que vivemos estão em evolução, tal como a posição do próprio Banco.
Mais uma vez nas nossas vidas, a emergência teima em sobrepor-se às prioridades.
Depois da crise financeira, depois da crise das dívidas soberanas, ainda mal começávamos a recuperar da crise pandémica, temos uma nova crise.
Uma guerra, uma crise humanitária e uma nova crise económica e financeira.
E a crise ambiental? Será que podemos deixar por uns momentos de lado a sustentabilidade ambiental para nos focarmos na crise que resulta desta guerra que nos assola?
Reparem. Durante a crise financeira, demos prioridade à expansão orçamental, deixámos de lado a sustentabilidade orçamental e a sustentabilidade ambiental.
Depois veio a crise das dívidas soberanas e o tempo era de consolidar. De dar prioridade à sustentabilidade orçamental e deixar de lado a sustentabilidade ambiental e a sustentabilidade social.
E depois foi possível consolidar as contas publicas, e promover a coesão social e pensar na sustentabilidade ambiental.
Mas veio a pandemia trouxe a crise sanitária e uma nova crise económica. E aí soubemos não perder o foco na sustentabilidade ambiental.
E até há três semanas atrás a sustentabilidade tinha eminentemente 3 dimensões: a sustentabilidade financeira e orçamental, a sustentabilidade económica e social e a sustentabilidade ambiental.
E foi este conceito de sustentabilidade que foi destruído. Que foi bombardeado durante as duas últimas semanas.
E portanto é preciso repensa-lo, reconstruir esse conceito e torna-lo resiliente.
Se queremos promover uma verdadeira sustentabilidade temos que criar um novo conceito: a sustentabilidade global.
Uma sustentabilidade que é orçamental, financeira, económica, social, ambiental, mas também geopolítica.
Um conceito de sustentabilidade, e de desenvolvimento sustentável, que nos permita como Humanidade viver de forma duradoura num mundo verdadeiramente próspero em que a melhoria das condições de vida é sustentável nas diversas dimensões.
E este é um desafio global. É um desafio existencial.
E poderão argumentar, e com razão, que a sustentabilidade ambiental é também ela um desafio existencial. E sim é mesmo. Como tantas vezes o Banco Europeu de Investimento o pôs. Mas se não formos capazes de assegurar uma sustentabilidade geopolítica, de pouco servirá assegurar a sustentabilidade como a conhecemos até há três semanas atrás.
É que não viveremos para contar a história. Não existiremos até 2030 ou 2050 para poder assegurar a sustentabilidade ambiental e viver nesse Mundo que tanto almejámos.
Deixem-me por isso desenvolver um pouco o conceito de desenvolvimento sustentável global.
O desenvolvimento sustentável global implica que cada uma das vertentes da sustentabilidade seja entendida como condição necessária, mas que nenhuma delas seja tomada como condição suficiente.
No plano financeiro e orçamental, a resposta dada pela União Europeia à crise pandémica mostra bem como uma boa coordenação de politicas é essencial para a preservação da sustentabilidade.
Como uma política contra cíclica adequada pode preservar emprego e rendimento e assegurar uma recuperação rápida e promover um desenvolvimento económica e socialmente sustentável.
Mas tal só foi possível porque Comissão Europeia, Estados Membros, Banco Europeu de Investimento, Banco Central Europeu e o Mecanismo Europeu de Estabilidade agiram conjuntamente.
Dentro das suas competências e preservando a autonomia de decisão de cada um.
Os instrumentos que foram criados e foram, ou estão a ser utilizados, na resposta à crise pandémica devem ser preservados. Para poderem ser de novo utilizados para dar resposta a uma nova crise.
Mas não podem nem devem ser utilizados em permanência. Sob pena de gerarem eles próprios um desenvolvimento insustentável tornarem-se por isso inefetivos e contraproducentes.
Deixem-me ser claro. O apoio à liquidez das empresas deve apenas permanecer enquanto as empresas por razões são alheias ao seu desempenho não tiverem acesso a liquidez. Não pode servir para preservar empresas economicamente inviáveis.
No plano da sustentabilidade ambiental, o mundo enfrenta um enorme desafio. E a sustentabilidade orçamental e financeira são essenciais para assegurar um desenvolvimento ambientalmente sustentável.
É neste contexto que o Banco Europeu de Investimento, como banco do clima da União Europeia continuará a desempenhar um papel preponderante.
Um papel essencial em juntar financiamento privado ao financiamento público.
Desenganem-se aqueles que pensam que a sustentabilidade ambiental, é apenas uma questão dos Governos.
Os recursos públicos, por si só, nunca serão suficientes para uma transição bem-sucedida.
A recuperação justa e inclusiva e a transição climática exigem um forte envolvimento de todos. Governos, empresas, cidadãos, reguladores, bancos, investidores e consumidores.
É necessário que as empresas adotem cada vez mais estratégias responsáveis, que invistam na sua própria sustentabilidade.
As empresas que não sejam sustentáveis dificilmente existirão dentro de 5 anos e não resistirão aos desafios do futuro. E é mesmo por isso que não são sustentáveis.
É necessário que as empresas se reinventem e inovem. E para tal será necessário também fomentar a complementaridade entre financiamento público e privado para o desenvolvimento de novas tecnologias.
E por isso são necessários parceiros como o Banco Europeu de Investimento. Que mobilizem o setor privado no seu caminho para o desenvolvimento sustentável.
Um caminho em que nem todos os projetos inovadores vão ter os retornos desejados, mas em que ter um parceiro paciente, com conhecimentos técnico e com capacidade de partilha de risco pode contribuir para a sua realização.
E essas são características fundamentais de um banco de políticas públicas.
A paciência de apoiar projetos e esperar o seu retorno em prazos longos.
É neste contexto que o Banco Europeu de Investimento desempenhará um papel central. Em parceria com os setores público e privado, para que o financiamento do orçamento europeu e do Fundo de Recuperação e Resiliência possam catalisar investimento privado e mobilizar os recursos necessários para uma transição bem-sucedida e justa.
Uma transição que preserve a qualidade vida dos cidadãos na União Europeia e também fora dela.
E não nos esqueçamos que dispomos dos recursos necessários com o Plano de Recuperação e Resiliência, para financiar este projeto, demonstrando que a União e a Solidariedade Europeia são os melhores instrumentos que dispomos.
Não podemos falhar na sua implementação. Não temos esse direito. Temos a obrigação de atingir os objetivos do desenvolvimento sustentável.
Mas a mobilização de recursos privados exige também o desenvolvimento dos mercados financeiros.
Os mercados financeiros são essenciais na canalização de fundos para o desenvolvimento sustentável.
O BEI tem tido neste aspeto um papel de liderança.
Em 2007, emitimos a primeira obrigação verde. Aquilo que era uma ideia de nicho e inovadora, 14 anos e 40 mil milhões de euros depois é uma tendência de mercado.
Apoiamos a Taxonomia Verde europeia. Para reduzir a incerteza. Para aumentar a comparabilidade entre ativos e assegurar que os investidores aplicam os seus fundos naquilo que, de facto, querem financiar. Não podem existir 50 tons de verde.
Mas a transição para a neutralidade carbónica está longe de ser um dado adquirido. Enfrentamos um enorme desafio económico e financeiro, mas também um enorme desafio para a sustentabilidade social à escala global.
E, portanto, um desafio com implicações sobre a sustentabilidade geopolítica.
A transição para uma economia neutra em carbono é a maior redistribuição de riqueza à escala global a que assistiremos nas nossas vidas.
Se a transição para a neutralidade carbónica for bem-sucedida, em menos de 20 anos as reservas de combustíveis fosseis, petróleo, gás, carvão não terão qualquer valor. Não serão um ativo, mas antes um passivo ambiental.
E, por isso, um conjunto de regiões do globo que têm baseado o seu rendimento na extração e na exportação destas matérias-primas deixarão de ter a sua principal fonte de rendimento.
Se não investirem esse rendimento na transformação e diversificação das suas economias, serão economias e países sem recursos.
Por outro lado, as matérias primas necessárias a um mundo livre de carbono gerarão riqueza noutras regiões do globo, que verão a sua riqueza aumentar pela mera exploração dos recursos.
Esta transferência de riqueza criará novos pobres e novos ricos.
Criará tensões sociais entre aquelas regiões que dependem já hoje de boas politicas de diversificação das suas economias para ter um futuro próspero e aquelas que, sendo já hoje prósperas e tendo economias sólidas, verão a sua riqueza aumentar.
E esta perspetiva será cada vez mais clara. Por isso é necessário que a transição seja justa. Para que seja socialmente sustentável.
E se na União Europeia este é hoje um desafio a que o Mecanismo para a Transição Justa dá resposta, o mesmo não acontece no plano global.
Se a transição não for socialmente justa ela não acontecerá. Porque haverá sempre quem perante a ameaça da pobreza, apoie quem oportunisticamente defenda a manutenção de uma economia que não cuide da sustentabilidade ambiental.
Esta transição será ainda mais relevante em África. O desenvolvimento da Africa Subsaariana implicará um aumento do atual consumo de eletricidade de cerca de 5 vezes.
O desenvolvimento da Africa subsaariana é a promessa de uma vida mais prospera para muitos milhões de africanos e um passo essencial para a plena participação da África numa sociedade global.
A produção elétrica necessária terá que assentar em energias renováveis, sob pena de estar em causa a transição para uma economia descarbonizada à escala global.
Uma transição justa não poderá deixar de proporcionar à Africa Subsaariana a tecnologia necessária para que essa transição se faça.
E isso implicará recursos. Implicará uma verdadeira cooperação para o desenvolvimento sustentável.
Por isso, o Banco Europeu de Investimento tem dedicado cada vez mais recursos ao desenvolvimento sustentável também fora da União Europeia.
Por isso, o Banco Europeu de Investimento criou em 2021 uma entidade dedicada ao desenvolvimento das nossas atividades fora da União Europeia.
Para dar expressão real às politicas da União Europeia também fora da União Europeia.
A sustentabilidade social é essencial e é um fator da maior importância para a sustentabilidade geopolítica. Para que a transição verde não agudize as tensões geopolíticas existentes e não crie novas tensões geopolíticas.
Sejamos claros. O aumento das tensões geopolíticas que vivemos em diversas regiões do globo está eminentemente associado aos efeitos diretos e indiretos das alterações climáticas e da descarbonização da economia.
E as politicas de mitigação e adaptação necessárias para o combate as alterações climáticas têm que ter em atenção os impactos económicos e financeiros, mas também a implicações sociais e geopolíticas.
E é precisamente no campo das implicações geopolíticas que temos cada vez mais que refletir sobre o mundo em que vivemos hoje.
Para que possamos prosseguir a transição energética e ao mesmo tempo preservar a liberdade, a soberania e respeitar plenamente os direitos dos povos.
Promovendo uma distribuição justa da riqueza. Mobilizando recursos daqueles que beneficiarão da transição energética para contribuir para a adaptação das economias mais expostas aos impactos da ação climática e para a diversificação das economias mais dependentes da exploração de combustíveis fósseis.
Tirando partido da liderança da Europa na produção de tecnologias verdes e apostando na digitalização como tecnologia necessária à inovação e à preservação dessa liderança.
Assumindo uma aposta clara na inovação de base europeia e contribuindo com essa inovação para que a transição energética possa a todos beneficiar.
Durante o ano de 2020, o ano negro da pandemia e dos longos confinamentos. O ano em que a produção sofreu uma quebra sem precedentes no pós-guerra à escala global, as emissões de CO2 caíram apenas 7%.
Como podemos ambicionar reduzir em mais de 50% as emissões de gases com efeito de estufa até 2030 e atingir a neutralidade carbónica até 2050 com as tecnologias atuais?
Uma redução de 50% hoje implicaria uma redução drástica na qualidade de vida que nenhuma sociedade aceitaria.
Implicaria recuar séculos no nosso modo de vida.
Implicaria regressar a um modo de vida pré-industrial.
Implicaria um aumento gigantesco e insustentável das desigualdades à escala europeia e global.
Implicaria um aumento das tensões geopolíticas insustentável.
Para que possamos lograr os objetivos a que nos propomos só há uma resposta: inovar, desenvolver as tecnologias necessárias e disseminá-las rapidamente à escala global.
Eliminar dependências na produção e abastecimento energético, diversificar a produção de energia e as fontes de energia, acelerar a incorporação de energias renováveis e gases de baixo carbono e aumentar a eficiência energética.
Para que tudo isto passe de palavras a atos, é necessário fazê-lo e assegurar os recursos humanos, tecnológicos e financeiros necessários.
E é aqui que a Europa pode fazer toda a diferença. Porque é líder e deve investir nessa liderança.
Esta é a reflexão para que estamos todos convocados.
Esta é a reflexão que o Banco Europeu de Investimento tem feito e cuja urgência aumentou nas últimas 3 semanas.
Para financiar a inovação trabalhamos com os inovadores. Somos o maior investidor de capital de risco na Europa e estamos comprometidos com o apoio às startups e scaleups.
Para que as ideias inovadoras possam nascer e disseminar-se.
Para que as ideias inovadoras possam sair da universidade para a empresa.
Para que as ideias inovadoras possam ganhar escala industrial e tornarem-se económica e financeiramente viáveis.
Apostamos forte nas energias renováveis desde há muito e continuamos hoje apostar forte na inovação.
Por isso financiamos projetos de investigação e desenvolvimento de soluções industriais de produção de hidrogénio verde. Por isso financiamos a produção eólica marinha flutuante.
Tomamos o risco dos projetos mais inovadores, com a consciência de que só assim faremos a diferença, com sucessos e insucessos, porque é assim quando se investe em inovação.
É mesmo para isto que servem os bancos de políticas públicas como o Banco Europeu de Investimento. Ou como o Banco Português de Fomento.
Para mobilizar recursos públicos e privados para os projetos mais inovadores e com maior potencial. Para partilhar o risco da inovação.
E para que aos recursos públicos, que nunca serão suficientes, se possam juntar recursos privados e a vontade de empreendedores e investidores que confiam na nossa capacidade de análise.
A forte aposta na inovação e na disseminação de novas tecnologias verdes que promovam a autonomia energética, a incorporação rápida de energias renováveis e o desenvolvimento à escala industrial de gases com baixo teor de carbono são essenciais.
Não apenas para um desenvolvimento ambientalmente sustentável, mas para um desenvolvimento globalmente sustentável.
Este é o desafio enorme para que estamos convocados.
Para que todos vejamos esse admirável mundo novo sustentável. E também para que não sejamos confrontados ciclicamente com o horrível mundo atual em que vivemos desde há três semanas.
Porque a historia não tem que se repetir.
A história não se pode repetir.
Cabe-nos a nós escrever a nossa história e assegurar que os nossos filhos e netos estarão cá também para escrever a sua.
Arthur C. Clarke resumia tudo isto numa frase: “o futuro não é para ser previsto, é para ser criado”.
E este é o nosso tempo. E por isso o tempo é agora, porque não há mais tempo.
Muito obrigado.