O Banco Europeu de Investimento e Portugal assinaram um acordo-quadro para a coordenação do financiamento de projectos de infra-estruturas chave em Portugal até 2018.

Philippe Maystadt, Presidente do BEI, Fernando Teixeira dos Santos, Ministro de Estado e das Finanças e Carlos da Silva Costa, Vice-Presidente do BEI participaram na cerimónia de assinatura, que decorreu em Lisboa no dia 14 de Novembro de 2008.

Como afirmou o Presidente Maystadt, “dada a magnitude, complexidade e importância dos futuros projectos, será da maior utilidade dispor de um instrumento de planeamento que fixe, para os próximos anos, os montantes indicativos, o calendário e os sectores dos projectos-alvo”.

O acordo-quadro foi concebido não como um instrumento vinculativo, mas como um quadro coerente para o desenvolvimento das operações do BEI em Portugal nos próximos anos. A concessão de empréstimos estará, portanto, sujeita ao resultado positivo da habitual avaliação técnica, ambiental, económica e financeira de cada projecto efectuada pelo Banco e da aprovação específica dos projectos por parte dos órgãos de gestão e governo do Banco.

De acordo com o Ministro Teixeira dos Santos, o BEI tem desempenhado um papel primordial na viabilização da construção das infra-estruturas de base em Portugal ao longo de mais de 20 anos.  

O programa visado por este acordo-quadro contempla investimentos a realizar durante um período de 10 anos, com um valor agregado estimado actualmente em 40 000 milhões de EUR. O programa centra-se fundamentalmente, entre outros, nos seguintes sectores e projectos:

  • Transportes: rede ferroviária de alta velocidade; novo aeroporto internacional de Lisboa; projectos de infra-estruturas rodoviárias;
  • Energia: projectos no sector das energias renováveis (hidroeléctrica, eólica e solar); projectos para o desenvolvimento da rede de abastecimento de energia eléctrica e o aumento da eficiência energética;
  • Água: projectos de gestão e planeamento da utilização e do abastecimento de água;
  • Resíduos: projectos de eliminação e tratamento de resíduos;
  • Centros urbanos: projectos de regeneração e reabilitação de centros urbanos.

Estima-se que o BEI possa financiar até 1/3 destes investimentos ou conceder, durante 10 anos, financiamentos num montante total de 13 a 14 000 milhões de EUR.

Nota ao editor:

O Grupo Banco Europeu de Investimento, o grupo bancário que promove os objectivos europeus e financia projectos europeus, apoia investimentos de capital destinados a modernizar as economias dos Estados-Membros e dos países vizinhos da União.

Em 2007, o Banco Europeu de Investimento concedeu um total de 47 800 milhões de EUR para projectos conformes com os objectivos estratégicos da União Europeia. Os financiamentos destinados aos 27 Estados-Membros da UE ascenderam a 41 400 milhões de EUR e representaram 87% das actividades do Banco. Para financiar as suas actividades, o BEI captou um montante global de 55 000 milhões de EUR nos mercados de capitais internacionais, por meio de 236 emissões obrigacionistas realizadas em 23 divisas. O BEI (a que é conferido o rating AAA) tem como accionistas os Estados-Membros da UE e é o maior emitente supranacional do mundo.

Em 2007, o Banco Europeu de Investimento concedeu um total de 1 500 milhões de EUR para projectos em Portugal, a fim de realizar os objectivos da União e as seis grandes prioridades do Banco, a saber: a coesão económica e social, a consecução de uma economia europeia competitiva e inovadora, a implantação de redes transeuropeias (RTE) de transportes e de energia eficientes e de fácil acesso, o apoio às pequenas e médias empresas, a vertente “alterações climáticas” da protecção do ambiente e, ainda, as vertentes de preservação dos recursos naturais e de melhoria da qualidade de vida nas áreas urbanas, assim como os objectivos de eficiência, diversificação e segurança energéticas. Estima-se actualmente que o montante total dos empréstimos assinados em Portugal em 2008 possa alcançar os 2 500 milhões de EUR.