“Os projectos do BEI no Brasil têm tradicionalmente apoiado o investimento directo estrangeiro e a transferência de tecnologias e de know-how da União Europeia” declarou Jean-Louis Biancarelli, Director-Geral das operações no exterior da Europa, que chefia a delegação do BEI, tendo acrescentado: “Em conformidade com o nosso actual mandato, estamos dispostos a alargar as actividades, contribuindo para trazer para o Brasil o know-how e a liderança da UE em sectores‑chave como as telecomunicações, a indústria e os comboios de alta velocidade, e participando nos esforços de mitigação das alterações climáticas a nível mundial”.
O Brasil é o principal país latino-americano beneficiário dos empréstimos do BEI destinados a investimentos em actividades produtivas, sendo igualmente o maior beneficiário do investimento directo estrangeiro da UE na região. O BEI já concedeu 24 empréstimos neste país, no montante total de 1 400 milhões de EUR, que representam cerca de 48% de toda a actividade na América Latina. A carteira diversificada de financiamentos do BEI no Brasil apoia directamente investimentos do sector privado, destacando-se os projectos Vivo, Continental, Michelin, Pirelli, TIM, Telefónica, Itaú-BBA, Volkswagen, Mercedes e Veracel, e ainda o gasoduto Bolívia-Brasil.
No âmbito do actual mandato, que abrange o período de 2007-2013, o Conselho da UE pediu ao BEI que concedesse uma verba limite de 2 800 milhões de EUR na América Latina para financiar operações que apoiassem as estratégias de cooperação da UE e para complementar outros programas e instrumentos de cooperação e desenvolvimento da UE na região. O BEI dispõe ainda de um pacote adicional de 3 000 milhões de EUR para financiar projectos em favor de um aprovisionamento energético seguro e sustentável em países que se integram na categoria de investimento, incluindo os países latino‑americanos, durante o mesmo período.
No Brasil, o BEI propõe empréstimos a médio e longo prazo (mas não instrumentos de capital). Os empréstimos do BEI são ligados aos projectos, privilegiando o financiamento dos componentes duradouros do investimento. De um modo geral, o valor dos empréstimos directos varia entre os 50 milhões e os 200 milhões de USD. Os projectos de menores dimensões podem ser financiados indirectamente por meio de linhas de crédito concedidas a instituições financeiras ou a bancos comerciais locais, para afectação de montantes entre 0,5 milhão e 12,5 milhões de EUR.
Contexto
O BEI é a instituição de financiamento a longo prazo da União Europeia. Em 2007, o seu volume de financiamentos ascendeu a 48 mil milhões de EUR. O Banco capta os fundos de que necessita para os seus financiamentos no mercado de capitais, e as suas emissões obrigacionistas são regularmente classificadas com o rating “AAA” pelas principais agências de notação. Os promotores de projectos beneficiam das excelentes condições que o Banco obtém no mercado de capitais. O BEI pode financiar até 50 por cento do custo de um projecto, mas geralmente, cobre um terço desse custo, complementando financiamentos de outras instituições.