- O financiamento de 300 milhões de EUR permitirá modernizar escolas públicas do ensino básico e secundário em todo o país.
- Os investimentos abrangem a melhoria das condições de segurança dos edifícios escolares, de acessibilidade e da eficiência energética.
O Banco Europeu de Investimento (BEI) assinou um acordo de financiamento no valor de 300 milhões de EUR com a República Portuguesa para cofinanciar o Programa de Recuperação e Reabilitação de Escolas, que prevê a modernização de centenas de estabelecimentos de ensino público por todo o país. O contrato foi assinado pela Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP).
Esta operação, uma das mais relevantes em termos de investimento público em educação das últimas décadas, contribui diretamente para as prioridades europeias de infraestrutura social, coesão, ação climática e desenvolvimento sustentável.
Estes verbas permitem atualizar, para pelo menos 499, o número de estabelecimentos de ensino que se podem candidatar a intervenções para obras de requalificação, de ampliação ou para construção de novas escolas, nas quais se pretende garantir ambientes de aprendizagem mais modernos, seguros, inclusivos e energeticamente eficientes.
A modernização das escolas contribuirá para uma melhoria significativa das condições de ensino e aprendizagem, promovendo também uma redução nas emissões de gases com efeito de estufa graças à melhoria da eficiência energética dos edifícios.
O projeto contribui para os objetivos do BEI em matéria de Ação Climática e Sustentabilidade Ambiental e para os objetivos de coesão económica e social. Este programa beneficia igualmente de apoio adicional através de instrumentos de financiamento nacionais e europeus.
Informações gerais
O Banco Europeu de Investimento (BEI) é a instituição de financiamento a longo prazo da União Europeia, propriedade dos seus Estados-Membros. Com base em oito prioridades fundamentais, o BEI financia investimentos que contribuem para os objetivos políticos da UE, reforçando a ação climática e o ambiente, a digitalização e a inovação tecnológica, a segurança e a defesa, a coesão, a agricultura e a bioeconomia, as infraestruturas sociais, os investimentos de elevado impacto fora da UE e a União dos Mercados de Capitais.
O Grupo BEI, que também inclui o Fundo Europeu de Investimento (FEI), assinou quase 89 mil milhões de EUR em novos financiamentos para mais de 900 projetos de elevado impacto em 2024, reforçando a competitividade e a segurança da Europa.
Todos os projetos financiados pelo Grupo BEI cumprem os requisitos do Acordo de Paris, conforme establecido no Roteiro do Banco do Clima. Quase 60 % do financiamento anual do Grupo BEI apoia projetos que contribuem diretamente para a atenuação das alterações climáticas, a adaptação às mesmas e um ambiente mais saudável.
Promovendo a integração do mercado e mobilizando o investimento, o Grupo apoiou um recorde de mais de 100 mil milhões de EUR em novos investimentos para a segurança energética da Europa em 2024 e mobilizou 110 mil milhões de EUR em capital de crescimento para startups, scaleups e pioneiros europeus. Cerca de metade do financiamento do BEI na União Europeia destina-se às regiões da coesão, onde o rendimento per capita é inferior à média da UE.
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