- O Grupo BEI disponibiliza o presente financiamento no âmbito do seu pacote de medidas de emergência destinadas a apoiar as empresas europeias em tempo de pandemia.
- Uma parte dos fundos é concedida ao abrigo do Plano de Investimento para a Europa.
O Grupo Banco Europeu de Investimento (BEI) e o Banco Santander Consumer Portugal (BSCP) estão a unir esforços no sentido de apoiar as pequenas e médias empresas (PME) e as mid-caps portuguesas afetadas pela crise da COVID-19. O banco da UE e o BSCP assinarem dois contratos no montante de 587 milhões de EUR destinados a injetar liquidez e a financiar investimentos num momento crítico.
Os dois contratos serão executados através da participação do Grupo BEI na primeira titularização de crédito automóvel do BSCP para redução de requisitos de fundos próprios, parte dos quais será dedicada ao financiamento da compra de veículos menos poluentes pelas PME. Trata-se de uma das primeiras titularizações simples, transparentes e padronizadas (STS) a serem colocadas no mercado português desde a entrada em vigor, no ano transato, do novo regulamento da UE sobre a matéria.
Em termos concretos, o BEI comprará ao BSCP diversas tranches de titularização pelo montante de 489,4 milhões de EUR. Além disso, o Fundo Europeu de Investimento (FEI), a filial do Grupo BEI especializada no financiamento das PME, concederá ao BSCP uma garantia de 97,6 milhões de EUR sobre a parcela retida de diversas tranches. Uma parte deste financiamento do banco da UE é concedida ao abrigo do Plano de Investimento para a Europa, cujo apoio permite ao Grupo BEI alargar a sua capacidade de concessão de empréstimos a projetos de investimento que, pela sua estrutura ou natureza, apresentam um perfil de risco mais elevado.
Face ao impacto da COVID-19 em Portugal, o acesso das pequenas e médias empresas ao financiamento é fundamental para preservar as indústrias e o emprego num país em que as PME asseguram cerca de 77 % do total de postos de trabalho. Os dois contratos assinados pelo Grupo BEI e pelo BSCP permitirão apoiar empresas numa multiplicidade de setores da economia portuguesa.
Ambas as operações fazem parte das iniciativas lançadas pelo Grupo BEI em março para responder rapidamente à crise originada pela pandemia do coronavírus. O Grupo BEI tomou igualmente medidas extraordinárias para acelerar os seus procedimentos e flexibilizar as suas políticas internas, nomeadamente para concretizar o seu apoio com a maior celeridade possível e financiar despesas que, em condições normais, não cobriria, como sejam os custos de exploração das empresas europeias. Com efeito, as empresas portuguesas que beneficiem deste fundo do Grupo BEI poderão financiar não apenas investimentos, mas também despesas com o fundo de maneio.
Emma Navarro, Vice-Presidente do BEI, responsável pelas operações do Banco em Portugal, afirmou: «A rápida mobilização de financiamento para as PME e as empresas de média capitalização na sequência dos efeitos profundos da crise da COVID-19 constitui uma prioridade para o BEI. Adaptámos as nossas atividades à nova situação, mediante a implementação de medidas específicas destinadas a atenuar as carências mais prementes das empresas europeias. É com grande satisfação que unimos forças com o BSCP no intuito de transferir o nosso apoio para as empresas portuguesas e, ao mesmo tempo, promover o desenvolvimento do mercado de titularização no país. Continuaremos a trabalhar no sentido de impulsionar a recuperação da economia portuguesa.»
Valdis Dombrovskis, Vice-Presidente Executivo da Comissão Europeia responsável pela pasta «Uma Economia ao Serviço das Pessoas» declarou: «Com mais de três quartos dos postos de trabalho em Portugal proporcionados pelas pequenas e médias empresas, é imperativo que façamos tudo o que estiver ao nosso alcance para proteger essas empresas nesta conjuntura difícil. A Comissão Europeia e o Grupo Banco Europeu de Investimento estão a trabalhar em conjunto para ajudar as PME a enfrentar esta tormenta e a recuperar dos efeitos devastadores da crise do coronavírus.»
Nuno Zigue, CEO do Banco Santander Consumer Portugal, afirmou: «O desempenho de Portugal nos domínios da economia e do emprego dependerá inegavelmente da forma como as PME e as empresas de média capitalização recuperarem do impacto exercido pela crise pandémica. Nas circunstâncias extremas atuais, o acesso a facilidades de financiamento constitui um recurso essencial para as empresas. O Banco Santander Consumer Portugal orgulha-se de contribuir para esse esforço, em colaboração com o Grupo BEI. Concorrendo para um duplo objetivo de financiamento e de redução dos requisitos de fundos próprios, esta será a primeira operação ABS (Asset-Backed Securities - instrumentos de dívida titularizados) de crédito automóvel deste género realizada no mercado português.»
Resposta do BEI à COVID-19
O Grupo BEI está a desempenhar um papel fundamental no combate direto à COVID-19, apoiando os esforços da UE no sentido de impedir a propagação da pandemia, de encontrar uma cura para a doença e de desenvolver uma vacina. Para este efeito, o banco da UE está a dar prioridade a todos os investimentos relacionados com o setor da saúde e programas de investigação e desenvolvimento orientados para este objetivo. A carteira atual de projetos do BEI de apoio às infraestruturas críticas de saúde e aos investimentos em investigação e desenvolvimento no setor da saúde na UE ascende a cerca de 6 mil milhões de EUR. O BEI e a Organização Mundial da Saúde celebraram também recentemente um acordo para impulsionar a cooperação entre ambas as instituições e para colaborar no sentido de reforçar os sistemas de saúde pública dos países mais vulneráveis à pandemia.
Para fazer face ao impacto económico da presente crise pandémica, e no quadro do pacote de medidas que a UE está a adotar para este efeito, o Conselho Europeu aprovou no passado dia 23 de abril a criação pelo Grupo BEI de um fundo de garantia pan-europeu COVID-19 de 25 mil milhões de EUR vocacionado em primeira linha para o apoio às PME em toda a UE. O fundo permitirá mobilizar até cerca de 200 mil milhões de EUR em financiamento adicional.
Em março, o Grupo BEI anunciou um pacote de medidas de emergência orientado para a consecução deste objetivo. No âmbito deste primeiro pacote de resposta, o BEI propõe um programa de compra de instrumentos de dívida titularizados destinado a permitir aos bancos a transferência para o BEI do risco das suas carteiras de empréstimos às PME, com o objetivo de mobilizar 10 mil milhões de EUR. Além disso, o banco da UE está a proceder à adaptação dos seus atuais instrumentos financeiros partilhados com a Comissão Europeia para mobilizar até 10 mil milhões de EUR de financiamento adicional para as PME e as empresas mid-cap europeias. Por seu turno, o FEI (filial do Grupo BEI especializada no capital de risco) está a propor aos intermediários financeiros garantias específicas apoiadas pela UE, que ajudarão a mobilizar até 8 mil milhões de EUR.
Informações mais detalhadas sobre o apoio prestado pelo BEI e pelo FEI estão disponíveis em: www.eib.org/covid-19
O Banco Santander Consumer Portugal (BSCP) é uma das empresas líder no setor do financiamento ao consumidor em Portugal, com atividade na área do financiamento automóvel e bens de consumo. Faz parte do Santander Consumer Finance, que, por sua vez, pertence ao Santander, um dos maiores Grupos financeiros do mundo.