• Os ministros, reunidos hoje no Luxemburgo, saudaram o plano de ação apresentado pela presidente Calviño para atualizar a definição de projetos de dupla utilização e alargar as linhas de crédito do BEI às PME e às empresas inovadoras em fase de arranque no domínio da segurança e defesa.
  • Na sequência dos processos internos de aprovação do Grupo BEI, o Banco Europeu de Investimento adaptará a sua política de concessão de empréstimos à indústria de segurança e defesa, salvaguardando, ao mesmo tempo, a sua capacidade de financiamento.
  • A partir de 1 de maio, serão criados um grupo de trabalho e um «balcão único» com vista a racionalizar os processos do Grupo BEI e, assim, acelerar os investimentos e o acesso aos 6 mil milhões de EUR afetados a projetos neste setor.
  • O Grupo BEI reforçará igualmente a cooperação com a Agência Europeia de Defesa e outros parceiros, a fim de aumentar o impacto, as sinergias e a complementaridade.

O Grupo do Banco Europeu de Investimento (Grupo BEI) atualizará as suas políticas e o quadro que rege a concessão de empréstimos à indústria de segurança e defesa. A atualização centrar-se-á na definição de bens e infraestruturas de dupla utilização, bem como no apoio às pequenas e médias empresas (PME) e às empresas em fase de arranque, e incluirá o compromisso de acelerar a mobilização de fundos para reforçar as capacidades de segurança e defesa da Europa.

O reforço do apoio do Grupo BEI à salvaguarda da paz e da segurança na Europa é uma das principais prioridades estratégicas delineadas pela presidente Calviño e aprovadas pelos Ministros das Finanças da UE, na sua reunião de fevereiro, e pelo Parlamento Europeu. Na altura, foi acordado que as propostas concretas seriam debatidas em abril.

A presidente do BEI, Nadia Calviño, apresentou hoje o plano de ação do Grupo BEI para a indústria de segurança e defesa, na reunião dos Ministros das Finanças da UE (ECOFIN), realizada no Luxemburgo. O plano de ação surge na sequência de dois meses de intenso diálogo com os acionistas do Banco, as principais partes interessadas e os mercados e dá seguimento ao recente mandato do Conselho Europeu no sentido de melhorar o acesso das empresas de defesa europeias ao financiamento, salvaguardando, ao mesmo tempo, a capacidade de financiamento do Grupo BEI.

«Intensificaremos e aceleraremos o nosso apoio à indústria europeia de segurança e defesa, salvaguardando, ao mesmo tempo, a nossa capacidade de financiamento e as mais elevadas normas ambientais, sociais e de governação. Enquanto braço financeiro da UE, temos de contribuir para garantir a paz e a segurança da Europa. O plano de ação hoje lançado melhorará as condições de financiamento dos projetos europeus. Trabalharemos em conjunto com os Estados-Membros e as instituições da UE para acelerar projetos que garantam o bem-estar dos nossos cidadãos», afirmou a presidente Calviño.

No futuro, o Banco renunciará à exigência de que mais de 50 % das receitas previstas dos projetos de dupla utilização resultem de utilizações para fins civis. Desta forma, o Grupo BEI estará em consonância com as instituições financeiras públicas que limitam igualmente o seu financiamento a equipamentos e infraestruturas que dão resposta a necessidades de defesa militar ou policiais e também a necessidades civis, como o reconhecimento, a vigilância, a proteção e o controlo do espetro, a descontaminação, a investigação e o desenvolvimento, o equipamento, a mobilidade militar, o controlo das fronteiras e a proteção de outras infraestruturas críticas, bem como os drones.

Além disso, o Grupo BEI atualizará as suas regras relativas ao financiamento das PME no setor da segurança e da defesa, o que permitirá colocar linhas de crédito específicas à disposição de um número significativo de empresas de menor dimensão e de empresas inovadoras em fase de arranque, que necessitam de financiamento para projetos de dupla utilização.

O Grupo BEI tenciona ainda reforçar de imediato as parcerias e a colaboração com as principais partes interessadas, nomeadamente através da assinatura e atualização de memorandos de entendimento com a Agência Europeia de Defesa e outros parceiros.

Outro elemento importante é o facto de o Banco pretender racionalizar e melhorar os seus processos internos através da criação de um grupo de trabalho específico e de um balcão único para projetos de segurança e defesa, que entrarão em funcionamento em 1 de maio de 2024. Esta medida permitirá acelerar os investimentos, bem como o acesso das empresas do setor europeu de segurança e defesa ao financiamento do Grupo BEI, no valor de 6 mil milhões de EUR, disponível ao abrigo da Iniciativa Estratégica para a Segurança Europeia (SESI). O BEI reforçará, assim, o seu já considerável apoio à indústria europeia de segurança e defesa no âmbito do atual quadro. As propostas estão sujeitas aos processos internos de aprovação do Grupo BEI.

Informações gerais

Desde 2017, o Grupo do Banco Europeu de Investimento tem apoiado ativamente investimentos que reforçam a indústria europeia de segurança e defesa. Entre os beneficiários do financiamento do Grupo BEI incluem-se nomes conhecidos do setor da defesa e empresas inovadoras em fase de arranque.

No âmbito da sua Iniciativa Estratégica para a Segurança Europeia (SESI), alargada imediatamente após a agressão da Rússia contra a Ucrânia, o BEI afetou 8 mil milhões de EUR de financiamento para o período de 2022 a 2027. Além disso, em janeiro de 2024, o FEI lançou o Mecanismo de Capital Próprio no domínio da Defesa, no valor de 175 milhões de EUR, que pode apoiar as PME e as empresas em fase de arranque no setor, nomeadamente no domínio da cibersegurança. Desde o início da guerra, os acordos de financiamento assinados no âmbito da Iniciativa Estratégica para a Segurança Europeia já ultrapassaram os 2 mil milhões de EUR.

Os projetos elegíveis no âmbito da Iniciativa Estratégica para a Segurança Europeia incluirão a mobilidade militar, o espaço, a cibersegurança, a segurança ecológica, as infraestruturas críticas, a proteção das fronteiras e outros investimentos de dupla utilização, como os drones. Para mais informações, consultar a página específica do sítio Web do BEI.

O Banco Europeu de Investimento é a instituição de financiamento a longo prazo da União Europeia, cujo capital é detido pelos Estados-Membros, e financia investimentos que contribuem para os objetivos estratégicos da UE. Os projetos do BEI reforçam a competitividade, impulsionam a inovação, promovem o desenvolvimento sustentável, reforçam a coesão social e territorial, contribuem para a paz e a segurança e apoiam uma transição justa e rápida para a neutralidade climática. A notação AAA do Grupo permite-lhe contrair empréstimos em condições favoráveis nos mercados mundiais, beneficiando os seus clientes dentro e fora da UE. O Grupo aplica as normas ambientais, sociais e de governação mais elevadas e apresenta um rácio de fundos próprios de nível 1 de 32 %.