>@EIB/EIB
  • Nova ambição em matéria de coesão: BEI visa aumentar a percentagem de financiamento da UE concedida às regiões de coesão de 30 % para 45 % até 2025.
  • Maior foco nas regiões menos desenvolvidas: até 2025, 23 % de todo o financiamento do BEI na União Europeia destinar-se-á às regiões menos desenvolvidas.
  • Apoio reforçado à inovação e ao setor privado nas regiões de coesão.

O Conselho de Administração do Banco Europeu de Investimento (BEI) aprovou na quarta-feira o documento de orientações para a coesão, que estabelece o novo quadro de ação do BEI na área da coesão para o período 2021-2027. O Conselho de Administração, composto por representantes de todos os Estados-Membros da UE, disponibilizou mais financiamento para projetos promovidos pelos setores público e privado nas regiões de coesão, i. e., nas regiões cujo produto interno bruto (PIB) per capita é inferior à média da UE. A decisão lança também as bases para reforçar o financiamento destinado à ação climática e ao ambiente nas regiões mais pobres, fomentando a inovação nas regiões de coesão e garantindo a complementaridade do financiamento do BEI com os fundos da União Europeia alocados à política de coesão no novo orçamento da UE para os próximos sete anos. Os serviços de financiamento, consultoria e gestão de fundos prestados pelo BEI na área da coesão visam reduzir as disparidades regionais através do apoio a projetos nas regiões mais pobres da União Europeia.

O documento de orientações para a coesão destaca cinco novos compromissos:

1)     O BEI procurará aumentar o financiamento destinado às regiões de coesão para 45 % do seu financiamento anual na UE até 2025.

2)     O BEI consagrará 23 % do seu volume de financiamento anual na UE às regiões menos desenvolvidas (cujo PIB per capita é inferior a 75 % da média da UE) até 2025.

3)     O BEI financiará projetos de empresas mid-cap (empresas com 250 a 3 000 trabalhadores) em regiões menos desenvolvidas que utilizem, pela primeira vez, tecnologias comprovadas, sempre que tais projetos demonstrem vantagens económicas ou ambientais claras a nível local.

4)     Nas regiões de coesão, o BEI facilitará o acesso ao financiamento para as empresas de média capitalização através de empréstimos diretos.

5)     O Grupo BEI realizará uma avaliação intercalar do documento de orientações para a coesão em 2023.

Lilyana Pavlova, Vice-Presidente do BEI responsável pela política de coesão e pelo financiamento da coesão, observou que: «Uma das missões primordiais do Banco Europeu de Investimento é o reforço da coesão da União Europeia através do investimento nas suas regiões e comunidades mais pobres. Há mais de 60 anos que cumprimos esta missão com sucesso. O documento de orientações para a coesão adotado pelo BEI para os próximos sete anos estabelece uma nova ambição clara para que a ação do Banco na área da coesão possa estar à altura dos desafios socioeconómicos e ambientais do nosso tempo. Temos de garantir, de modo especial, que ninguém nem nenhum território seja deixado para trás na transição da Europa para uma economia e sociedade digital moderna, de baixo carbono e resistente às alterações climáticas.»

O BEI e a coesão

O financiamento de projetos capazes de reforçar a coesão económica, social e territorial da União Europeia tem estado no cerne das operações do BEI desde a sua fundação, em 1958. Ao longo dos últimos sete anos, o BEI concedeu 123,8 mil milhões de EUR de financiamento a projetos nas regiões de coesão da UE. Só em 2020, este apoio ascendeu a cerca de 20 mil milhões de EUR. Os modelos económicos demonstram que o financiamento do BEI teve um forte impacto macroeconómico nas regiões de coesão, contribuindo em até 2 % para o crescimento do PIB.

O financiamento do BEI na área da coesão abrange todo o espectro de atividades económicas e tem de se enquadrar, pelo menos, numa das quatro prioridades do BEI: inovação, infraestruturas, pequenas e médias empresas (PME) e sustentabilidade ambiental. Entre as regiões de coesão prioritárias para o BEI incluem-se as regiões menos desenvolvidas (com um PIB per capita inferior a 75 % da média da UE) e as regiões de transição (com um PIB per capita entre 75 % e 100 % da média da UE), tal como definidas no mapa da política de coesão da UE (ver Anexo 1).

Descarregar o documento de orientações para a coesão

Leia o artigo da Vice-Presidente Lilyana Pavlova: Modernizar a política de coesão para melhor combater as alterações climáticas nos países mais pobres da UE (eib.org)

Entrevistas à comunicação social

Caso tenha interesse em entrevistar a Vice-Presidente do BEI Lilyana Pavlova, o Vice-Presidente do BEI Mourinho Félix ou os nossos especialistas, contacte-nos.

Anexo 1:

>@EIB