O Banco Europeu de Investimento (BEI) vai conceder um empréstimo de 200 milhões de euros ao Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana – IHRU, uma entidade pública responsável pelo financiamento e a promoção de novas habitações sociais, a gestão e manutenção do parque de habitação social existente e a requalificação de centros históricos de cidades portuguesas.
O Presidente do BEI, Philippe Maystadt, e o Presidente do INH, José Teixeira Monteiro, assinaram um contrato de financiamento em Lisboa, numa cerimónia que contou igualmente com a presença do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Nunes Correia, e do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Ferrão.
Este financiamento promoverá o desenvolvimento urbano sustentável e permitirá contrariar o impacto das bolsas de pobreza e da exclusão social. A reabilitação de habitações degradadas de forma a que cumpram as normas exigidas reduzirá a desertificação dos centros urbanos e contribuirá com um elevado valor acrescentado, o que terá efeitos, não só em termos de activos concretos, mas também de desenvolvimento das actividades económicas e de recuperação da dimensão cultural e social de um património de qualidade excepcional.
A requalificação de zonas degradadas no Porto e na parte ocidental de Lisboa atrairá de novo a população residente, que tem abandonado os centros das cidades, deixando muitas habitações devolutas, ou em más condições de habitabilidade. Além disso, também favorecerá o turismo e as actividades comerciais e outras actividades que se adaptam bem aos centros das cidades.
A reabilitação do parque de habitação social existente abrangerá centros de cidades em todo o país, centrando-se em bairros desfavorecidos. Serão da maior importância as medidas de acompanhamento no que toca a infra‑estruturas, a espaços e a serviços públicos, cuja renovação melhorará substancialmente a qualidade de vida dos habitantes. Na maioria dos projectos realizados no âmbito de planos urbanísticos integrados, a requalificação implica a criação de novos espaços comuns de que carecem os centros históricos das cidades, como por exemplo, zonas verdes adicionais, melhor saneamento básico, criação de instalações de saúde, educação e desporto, serviços sociais e zonas de parqueamento para os residentes.
Apenas 20% do parque habitacional português está alugado, representando a habitação social somente 3% do total.
Este projecto de 1 500 milhões de euros é um projecto pioneiro, constituindo a primeira operação de renovação urbana integrada financiada pelo BEI em Portugal desde que em 2004 foi aprovado um programa de requalificação urbana e de valorização ambiental das cidades.
O financiamento a 20-30 anos concedido pelo BEI para projectos de investimento do sector público complementará financiamentos essencialmente do sector privado (1 300 milhões de EUR). Alguns destes projectos poderão vir a beneficiar de outros apoios da UE, por exemplo, no âmbito da iniciativa JESSICA (Joint European Support for Sustainable Investment in City Areas) destinada a apoiar investimentos sustentáveis em áreas urbanas.