- O acordo apoia igualmente projetos urgentes de recuperação e reconstrução na Ucrânia.
- O financiamento visa infraestruturas críticas em domínios como a energia, os transportes, a habitação, a água e o aquecimento, contribuindo assim para a manutenção de serviços essenciais e da estabilidade económica.
- Como parte do Mecanismo para a Ucrânia estabelecido pela UE, que dispõe de uma dotação de 50 mil milhões de EUR, este investimento apoia duas prioridades da Ucrânia: reconstruir melhor e promover a sua integração na UE.
- Adicionalmente, um acordo assinado entre o BEI e o Governo da Ucrânia prevê o destacamento de peritos ao abrigo do programa de aconselhamento JASPERS do BEI, a fim de ajudar a acelerar os projetos no terreno.
O Grupo Banco Europeu de Investimento (BEI) e a Comissão Europeia assinaram um acordo de garantia no Fórum do Grupo BEI, que permitirá ao BEI investir, pelo menos, 2 mil milhões de EUR em esforços urgentes de recuperação e reconstrução na Ucrânia. Alinhado com as prioridades e as necessidades do Governo da Ucrânia, este financiamento faz parte da dotação do Mecanismo para a Ucrânia, no montante de 50 mil milhões de EUR, estabelecida pela União Europeia para o período de 2024-2027.
Os fundos apoiarão operações do setor público em domínios fundamentais. Os investimentos centrar-se-ão no reforço das redes energéticas da Ucrânia, na expansão da produção de energia hidroelétrica e de energias renováveis, bem como na melhoria da eficiência energética. Será igualmente canalizado apoio para a modernização dos caminhos de ferro, a melhoria dos transportes públicos urbanos e o reforço da conectividade dos transportes, incluindo corredores solidários e pontos de passagem de fronteira para facilitar rotas de exportação fundamentais. Além disso, o financiamento ajudará a restaurar infraestruturas municipais, como sistemas de abastecimento de água e de aquecimento, iluminação pública, escolas, hospitais e estabelecimentos do ensino superior. Os primeiros projetos a executar ao abrigo desta garantia do Mecanismo para a Ucrânia foram anunciados durante a recente visita da presidente do BEI, Nadia Calviño, a Kiev.
Para melhor apoiar a execução dos investimentos do BEI ao abrigo do Mecanismo para a Ucrânia, o BEI e o Governo da Ucrânia assinaram também um acordo que visa o destacamento de uma equipa de peritos para prestar aconselhamento no terreno em Kiev. Esta equipa disponibilizará conhecimentos especializados de natureza prática para acelerar a preparação e execução de projetos críticos e documentos estratégicos, começando pelos setores da energia, dos transportes e da habitação e abrangendo depois outros setores, incluindo o contributo para a reforma do sistema de gestão do investimento público. A iniciativa é executada pelo BEI Aconselhamento através de um pacote de 20 milhões de EUR a favor da Ucrânia ao abrigo do programa de aconselhamento JASPERS, cofinanciado pela Comissão Europeia e pelo programa de aconselhamento «EU for Ukraine» do BEI em 2024, assegurando um apoio direcionado e eficaz à recuperação do país.
A presidente do BEI, Nadia Calviño, afirmou: «A segurança da Ucrânia é a segurança da União Europeia. Estamos solidários com este país. Hoje, demonstramos mais uma vez esse compromisso através da assinatura de acordos com a Comissão Europeia e o Governo da Ucrânia destinados a intensificar o nosso apoio. Esses acordos permitir-nos-ão fazer investimentos cruciais na recuperação de infraestruturas críticas e serviços públicos essenciais da Ucrânia, reforçando a resiliência do país e apoiando o seu caminho para a integração na União Europeia.»
«A recuperação e a reconstrução da Ucrânia ocupam um lugar central nos esforços desenvolvidos pela Equipa Europa. Estamos a trabalhar em conjunto para garantir que investimentos vitais chegam às zonas da Ucrânia onde são mais necessários. Não estamos apenas interessados no presente: estamos a ajudar a Ucrânia a reconstruir melhor e a lançar as bases para um futuro mais forte e mais sustentável na UE», acrescentou a vice-presidente do BEI, Teresa Czerwińska, que supervisiona as operações do Banco na Ucrânia.
A comissária europeia responsável pelo Alargamento, Marta Kos, afirmou: «Este acordo de garantia celebrado com o BEI realça a importância do papel que a União Europeia desempenha no apoio à Ucrânia, que enfrenta agora o quarto ano da brutal guerra de agressão lançada pela Rússia. Apoiaremos a Ucrânia enquanto for necessário e com a intensidade necessária. Esta nova garantia ajudará os ucranianos a reconstruírem o seu país, facilitando o restabelecimento dos sistemas de abastecimento de água e de aquecimento e a recuperação de escolas e hospitais.»
O comissário europeu responsável pelas pastas da Economia e Produtividade e da Simplificação e Execução, Valdis Dombrovskis, afirmou: «A Comissão Europeia e o Grupo BEI têm trabalhado em conjunto para prestar um apoio crucial à Ucrânia desde o início da invasão brutal em grande escala do país pela Rússia. Hoje, o nosso compromisso para com a Ucrânia é mais forte do que nunca. Este acordo de 2 mil milhões de EUR permitir-nos-á reforçar o nosso apoio para satisfazer necessidades urgentes de recuperação e reconstrução da Ucrânia, que inclui a reparação de infraestruturas críticas e a garantia da manutenção de serviços públicos essenciais. O apoio da União Europeia à Ucrânia é, e continuará a ser, inabalável.»
A primeira vice-primeira-ministra e ministra da Economia da Ucrânia, Yuliia Svyrydenko, afirmou: «A União Europeia e as suas instituições, em especial o BEI, continuam a revelar-se sólidos parceiros na recuperação da Ucrânia. Estamos a acelerar projetos de investimento que dão resposta às nossas necessidades estratégicas mais prementes, assegurando uma rápida reconstrução e modernização. Cada projeto aproxima a Ucrânia da UE, reforçando a nossa resiliência e a nossa integração na família europeia. Congratulamo-nos também com a disponibilização de aconselhamento no terreno ao abrigo do programa JASPERS, que nos ajudará a garantir a execução eficiente destes investimentos críticos.»
Informações gerais
O Mecanismo para a Ucrânia é o programa de assistência financeira da União Europeia a favor da Ucrânia. Durante o período de 2024-2027, a União Europeia disponibilizará 50 mil milhões de EUR para financiar o orçamento de Estado, estimular o investimento e prestar apoio técnico na execução do programa.
O acordo de garantia assinado hoje está abrangido pelo Quadro de Investimento para a Ucrânia (UIF), no âmbito do Mecanismo para a Ucrânia. O UIF visa atrair investimento público e privado para a recuperação e a reconstrução da Ucrânia. É dotado de instrumentos financeiros que totalizam 9,3 mil milhões de EUR, dos quais 7,8 mil milhões de EUR em garantias de empréstimos e 1,5 mil milhões de EUR em financiamento misto.
O objetivo do UIF é mobilizar 40 mil milhões de EUR em investimentos destinados à recuperação, reconstrução e modernização da Ucrânia.
O BEI na Ucrânia
O Grupo BEI apoia a resiliência, a economia e os esforços de reconstrução da Ucrânia desde o primeiro dia da invasão em grande escala pela Rússia, tendo desembolsado 2,2 mil milhões de EUR desde o início da guerra. Em 2024, o Banco apoiou projetos que visam garantir o aprovisionamento energético da Ucrânia, reparar infraestruturas críticas que foram danificadas e assegurar a prestação de serviços essenciais em todo o país.