Brasil: empréstimo de 500 milhões de EUR para projectos de mitigação das alterações climáticas
O Banco Europeu de Investimento (BEI) concedeu um empréstimo de 500 milhões de EUR ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) do Brasil para projectos no sector das energias renováveis de apoio à mitigação das alterações climáticas.
Esta operação tem por objectivo apoiar investimentos susceptíveis de gerar vantagens ambientais no combate às alterações climáticas. A maioria dos projectos contribuirá para a redução das emissões de gases com efeito de estufa através do recurso às energias renováveis. Outros projectos poderão visar a melhoria da eficiência energética, nomeadamente nas aplicações industriais, nos sectores do aquecimento e da refrigeração, assim como na produção de electricidade, ou apoiar investimentos destinados à adaptação às alterações climáticas.
O empréstimo‑quadro do BEI para a mitigação das alterações climáticas no Brasil disponibilizará financiamento para investimentos de pequena e média dimensão nos sectores das energias renováveis e da eficiência energética. O empréstimo-quadro abrangerá, no máximo, 25 projectos de investimento nos seguintes sectores: energia e eficiência energética, incluindo projectos hidroeléctricos de pequena dimensão (menos de 30 MW), centrais térmicas e termoeléctricas a biogás ou biomassa, centrais hidroeléctricas de média dimensão e parques eólicos, investimentos na área da eficiência energética e da adaptação às alterações climáticas, assim como fábricas de equipamento para energias renováveis. Os projectos estarão localizados no Brasil. O BNDES seleccionará, com base nos critérios definidos no contrato de financiamento assinado, os projectos elegíveis da sua carteira e submetê-los-á ao BEI em conformidade com os procedimentos de afectação acordados.
O presente empréstimo é concedido ao abrigo do Instrumento para uma Energia Sustentável e para um Aprovisionamento Energético Seguro (ESF) dotado de 4 500 milhões de EUR. Trata-se da primeira operação estruturada ao abrigo do ESF no Brasil e a primeira operação do BEI com o BNDES, a instituição pública brasileira para o desenvolvimento, que assegurará o reempréstimo do financiamento do BEI aos beneficiários finais.
Informações gerais:
O Banco Europeu de Investimento (BEI) é a instituição de financiamento a longo prazo da União Europeia, que promove os objectivos europeus. Fundado em 1958, opera nos 27 Estados‑Membros da UE e em mais de 130 países de todo o mundo. As operações de financiamento no exterior da UE inserem‑se na política de cooperação da UE com esses países. Desde 1993, o Banco executou quatro mandatos de financiamento sucessivos para a Ásia e a América Latina. Nos termos do mandato actual (ALA IV), que abrange o período 2007-2013, o BEI está autorizado a conceder até 3 800 milhões de EUR para financiar operações que contribuam para mitigar as alterações climáticas ou para apoiar a presença da União Europeia naquelas regiões através do investimento directo estrangeiro e da transferência de tecnologias e de know-how. O limite máximo regional de 3 800 de EUR é desdobrado em sublimites indicativos de 1 000 milhões de EUR para a Ásia e de 2 800 milhões de EUR para a América Latina.
Para além do mandato externo, o Banco gere ainda o Instrumento para uma Energia Sustentável e para um Aprovisionamento Energético Seguro (ESF), um instrumento plurianual dotado de 4 500 milhões de EUR que visa reforçar o contributo do BEI para as energias renováveis e a eficiência energética em países terceiros. O Banco recorre a este instrumento essencialmente quando não necessita da garantia da Comissão Europeia para atenuar o risco soberano ou político e, desse modo, proteger a sua própria qualidade creditícia (ou seja, em países com categoria de investimento ou quando existem garantias suficientes). Em contrapartida, o Banco utiliza os recursos disponíveis ao abrigo do mandato externo quando necessita da garantia comunitária para atenuar os riscos soberano e político (principalmente em países com notação mais baixa) ou para apoiar projectos noutros sectores.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é a principal instituição de financiamento do desenvolvimento no Brasil. Desde a sua fundação, em 1952, o BNDES tem desempenhado um papel fundamental no apoio ao desenvolvimento da indústria e das infra‑estruturas no país. Historicamente, as operações do Banco têm evoluído de acordo com os desafios socioeconómicos enfrentados pelo Brasil, abrangendo actualmente o apoio às exportações, à inovação tecnológica, ao desenvolvimento socioambiental sustentável e à modernização da administração pública. O Banco proporciona diversos mecanismos de apoio financeiro às empresas brasileiras, qualquer que seja a sua dimensão, assim como aos organismos da administração pública, possibilitando investimentos em todos os sectores da economia. Em todos os empreendimentos apoiados pelo Banco, desde a fase de apreciação até à monitorização, o BNDES distingue três factores que considera estratégicos: a inovação, o desenvolvimento local e o desenvolvimento socioambiental.
No século XXI, o BNDES ajusta as suas operações à realidade de um mundo globalizado, caracterizado pela profunda interdependência das economias, e intensifica os seus esforços para assumir funções e competências que ultrapassam as fronteiras do Brasil, em linha com a crescente integração internacional do país. Actualmente, o Banco tem escritórios em Londres, uma das principais praças financeiras do mundo, e em Montevideu, considerada a capital do bloco comercial do Mercosul e sede de diversas organizações regionais. O BNDES financia também a internacionalização das empresas brasileiras e procura diversificar as suas fontes de financiamento no mercado internacional. Além disso, o BNDES reforçou as suas actividades tradicionais, como o financiamento das exportações de produtos e serviços brasileiros em projectos desenvolvidos no estrangeiro e a captação de fundos a nível institucional através de organizações multilaterais, partilhando experiências e promovendo oportunidades.
Contactos com a imprensa:
BNDES: Sítio Web : www.bndes.gov.br
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