O Banco Europeu de Investimento (BEI) assinou hoje a primeira tranche de 62,5 milhões de euros dum empréstimo total de 250 milhões de euros concedido ao Governo português para apoiar o Governo Regional da Madeira na reconstrução das infraestruturas destruídas e danificadas pelas inundações de fevereiro de 2010.

O presente empréstimo-quadro, multi-sectorial, contribuirá para a reparação e reconstrução de infra‑estruturas públicas fortemente danificadas na Madeira, reforçando a capacidade de resistência da ilha às catástrofes naturais e a sua adaptação aos efeitos das alterações climáticas. A operação colocará à disposição das autoridades portuguesas fundos a longo prazo em condições atrativas para ajudar a financiar o enorme esforço de investimento necessário para fazer face às referidas circunstâncias excecionais.

As cheias e aluimentos de terras na Madeira resultaram de um fenómeno meteorológico extremo que afetou a principal ilha da Região Autónoma portuguesa da Madeira em 20 de fevereiro de 2010. Em consequência daquele desastre natural, registaram-se 42 mortos e pelo menos 250 feridos, tendo cerca de 650 pessoas perdido as suas casas. A cidade do Funchal e outras zonas da ilha sofreram enormes prejuízos causados por deslizamentos de terras. Em toda a ilha, as comunicações foram gravemente afetadas.

O empréstimo do BEI contribuirá para a reparação e reconstrução de infra‑estruturas fundamentais numa região de convergência e ultraperiférica da União Europeia, restabelecendo as condições para um desenvolvimento equilibrado da região e apoiando a recuperação económica sustentável, a criação de emprego e a proteção dos meios de subsistência existentes.

O empréstimo do BEI centrar-se-á prioritariamente em pequenos e médios projetos de investimento de valor inferior a 50 milhões de euros distribuídos pela totalidade do território da Madeira, nomeadamente, nos setores da eletricidade e abastecimento de água, infraestruturas hidráulicas, estradas e pontes. O programa de investimento a realizar pelas autoridades da Madeira incluirá ainda mecanismos de prevenção da ocorrência de catástrofes naturais similares no futuro, através de uma adequada gestão de riscos.

Contexto geral:

O Banco Europeu de Investimento é a instituição de financiamento a longo prazo da União Europeia, que tem por missão promover os objetivos europeus. Fundado em 1958, opera nos 27 Estados-Membros da UE e em mais de 130 países em todo o mundo. As operações de financiamento do BEI são estruturadas no quadro de políticas comunitárias bem definidas. Os empréstimos do BEI contribuem para a coesão económica e social, a proteção do ambiente, a investigação e inovação, o apoio às PME, o desenvolvimento das redes transeuropeias de comunicações, transportes e de energia, bem como para uma energia sustentável e competitiva.