EIB Transparency Policy

O BEI adoptou,  em 2 de Fevereiro de 2010, uma nova política de transparência, que substitui a política de divulgação de 2007 e a política de transparência de 2004. A nova política de transparência tem plenamente em conta o Tratado de Lisboa sobre o Funcionamento da União Europeia.

A política de transparência foi actualizada em Maio de 2011, de modo a reflectir, nas referências feitas na política, as alterações administrativas que ocorreram desde a adopção da política em 2 de Fevereiro de 2010, nomeadamente:

• os valores das percentagens detidas pelos accionistas do FEI sofreram alterações desde a adopção da política em Fevereiro de 2010. Os valores em causa foram removidos para evitar novas revisões em caso de alterações futuras. Para informações sobre a actual composição accionista do FEI, consultar o sítio do FEI na Internet em www.eif.org.
• estes pontos, que se referem ao Relatório sobre Responsabilidade Institucional, foram alterados em virtude da recente separação entre o Relatório Anual (Relatório de Actividades) e o Relatório sobre Responsabilidade Institucional do BEI.
• a referência à política do BEI relativa aos centros financeiros offshore foi substituída pela política do Banco relativa às jurisdições não cooperantes, que foi adoptada em Dezembro de 2010 e está disponível no sítio do BEI na Internet.
• devido a uma alteração nos Estatutos do BEI, o anterior artigo 21.º passou a artigo 19.