>@Mercedes Landete/EIB

  • O programa «Casa Eficiente 2020» foi lançado pelo Governo português com o objetivo de financiar investimentos em poupança energética e hídrica.
  • Este empréstimo do BEI irá beneficiar particulares e pequenas e médias empresas (PME) que pretendam melhorar a eficiência energética e os sistemas de gestão da água e/ou dos resíduos dos seus edifícios.
  • A linha de financiamento será concedida através de intermediários financeiros: a Caixa Geral de Depósitos S.A. (CGD), o Millennium bcp (BCP) e o Novo Banco assinaram contratos de financiamento para a iniciativa «Casa Eficiente 2020», nos montantes de 30 milhões de EUR, 25 milhões de EUR e 15 milhões de EUR, respetivamente.
  • Os empréstimos integram-se na iniciativa «Financiamento Inteligente para Edifícios Inteligentes», um programa conjunto do Grupo BEI e da Comissão Europeia destinado a apoiar investimentos na eficiência energética dos edifícios.

O Banco Europeu de Investimento (BEI) vai conceder um empréstimo no montante máximo de 100 milhões de EUR para cofinanciar projetos ao abrigo do programa «Casa Eficiente 2020», promovido pela República Portuguesa com o objetivo de apoiar investimentos de particulares e pequenas empresas em programas de reabilitação destinados a melhorar a eficiência energética e hídrica de edifícios habitacionais. Andrew McDowell, Vice-Presidente do BEI, e os Ministros portugueses do Ambiente e do Planeamento e das Infraestruturas estiveram presentes na cerimónia de assinatura realizada hoje, em Lisboa. A assinatura dos contratos de financiamento respeitantes ao montante remanescente desta operação (30 milhões de EUR) com outros intermediários financeiros portugueses está prevista para breve.

Os fundos serão canalizados através de bancos portugueses, que disponibilizarão um montante adicional equivalente ao empréstimo do BEI. O financiamento total para apoiar este programa de eficiência energética ascenderá, assim, a 200 milhões de EUR. O banco da UE concederá empréstimos no montante de 30 milhões de EUR à CGD, de 25 milhões de EUR ao BCP e de 15 milhões de EUR ao Novo Banco. Os cidadãos e as PME que tenham interesse em melhorar a eficiência energética dos imóveis de que sejam proprietários, arrendatários ou titulares do direito de realizar obras de reabilitação devem apresentar os seus projetos a estes intermediários financeiros através do portal web «Casa Eficiente 2020». Nesse portal, poderão fazer uma simulação do montante de investimento necessário e das poupanças geradas pela implementação do programa de eficiência energética.

Os bancos poderão financiar projetos que abranjam intervenções em edifícios, tais como a instalação de novos sistemas de ventilação, iluminação e isolamento térmico, pequenas instalações de energias renováveis para autoconsumo, bem como melhorias da eficiência hídrica, incluindo sistemas de aproveitamento de águas pluviais. O programa facilitará igualmente a aquisição de eletrodomésticos de elevada eficiência energética, conformes com as melhores tecnologias disponíveis, cuja taxa de financiamento poderá ir até 15 % do investimento total elegível.

Lançado pelo Governo português com o objetivo de financiar investimentos em poupança energética e hídrica, o programa «Casa Eficiente 2020» fomenta a transição para fontes de energia renováveis e a redução das emissões de poluentes. Ao conceder um empréstimo no montante máximo de 100 milhões de EUR para apoiar este programa, o BEI está a contribuir para a execução da política da UE em matéria de atenuação das alterações climáticas e adaptação aos seus efeitos. Além disso, o BEI está a financiar este projeto no quadro da iniciativa «Financiamento Inteligente para Edifícios Inteligentes», implementada pelo Grupo BEI e pela Comissão Europeia com vista a reforçar o investimento na eficiência energética dos edifícios.

Na cerimónia que decorreu hoje, em Lisboa, Andrew McDowell, Vice-Presidente do BEI, declarou: «Enquanto banco da UE, é com grande satisfação que apoiamos os contratos de financiamento hoje apresentados, em condições favoráveis, que reflete o forte empenho do BEI no combate às alterações climáticas, um dos nossos objetivos prioritários. O aumento da eficiência energética na habitação particular contribuirá para a redução do consumo energético e para a redução das emissões de CO2 em Portugal, assegurando o cumprimento dos objetivos da UE no plano ambiental. Ao financiarmos este programa, estamos a ajudar a melhorar não apenas o ambiente, mas também as condições de vida.»

O Ministro português do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, declarou: «O Governo português está extremamente satisfeito com a conclusão do programa Casa Eficiente 2020 que temos o orgulho de apresentar hoje. Fruto da cooperação entre o setor público e privado, este programa promove a participação de parceiros financeiros nacionais e do BEI no processo de descarbonização e de reabilitação urbana, dois dos objetivos centrais das políticas públicas portuguesas, que estão agora ao alcance dos cidadãos e das pequenas empresas de todo o país.»

O Ministro português do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, afirmou: «A iniciativa Casa Eficiente 2020 é um programa verdadeiramente inovador, que reúne os operadores e as empresas estatais especializadas deste setor económico, bem como entidades financeiras nacionais e internacionais. Importa salientar que o programa Casa Eficiente 2020 foi estruturado através de uma cooperação muito estreita com os intervenientes no setor, a fim de produzir um impacto real no terreno e de responder às necessidades efetivas dos cidadãos e das pequenas e médias empresas.»